Verba Legis
2021
Sumário
Editorial
Composição do TRE/GO
Sumário
Mensagem do Presidente
Os desafios enfrentados pela Justiça Eleitoral goiana - Eleições Municipais, Gestão e Pandemia.
Memória da Justiça Eleitoral
A participação feminina no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás: conquistas e desafios
Capítulo I -
Artigos
O controverso cabimento de custas nos processos penais eleitorais
Adriano Maia dos Reis
Mulheres na política: análise da efetividade das cotas de gênero como mecanismo de representatividade feminina
Ana Flávia Alves Matias e Érika de França Pergentino
A segurança pública a cargo do estado e as abordagens repressivas dos agentes policiais como forma de suprir a demanda por diminuição dos delitos
Andrielma da Silva Oliveira
A importância da Gratuidade Judiciária
Antonio Luiz Vinhal Fonseca
Paulo Roberto Daher Júnior e Partido da Mobilização Nacional x Maguito Vilela e Rogério Cruz: relação entre a impossibilidade de candidato exprimir sua vontade e o pleno exercício dos direitos políticos - (im)possibilidade de cassação do registro ou diploma
Daniella Batista Gontijo, João Marcelo Souza Menezes e Wandir Allan de Oliveira
A efetividade do
habeas corpus
no Direito Eleitoral
Dirceu Lopes da Costa
O eleitor e suas motivações
Heitor Victor Amorim Freire e Leandra Santos Almeida
Prova ilícita e a Constituição: a atuação do Ministério Público no Processo Civil
João Henrique de Melo Elias
O registro fotográfico do voto pelo próprio eleitor e a (não) configuração do crime previsto no art. 312 do Código Eleitoral. Uma visão doutrinária e jurisprudencial dos Tribunais Regionais Eleitorais brasileiros
Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
Artigo 17, § 2º da Resolução TSE nº 23.607/2019: uma interpretação conforme
Marina Almeida Morais e Wandir Allan de Oliveira
A tutela de urgência no Código de Processo Civil de 2015
Mathaus Tobias Guadagnini
Exercício de cargo de diretor de entidade filantrópica e desnecessidade de desincompatibilização para concorrer a cargo eletivo
Sarah Borges Vasconcelos e Vitória Silva Carneiro Lima
A legalidade da propaganda eleitoral paga por candidato que prioriza seu nome em plataforma de busca quando se pesquisa o adversário na internet
Thiago Taquary
Capítulo II -
Jurisprudência
REPRESENTAÇÃO. ARRECADAÇÃO E GASTOS ILÍCITOS DE RECURSOS. IRREGULARIDADE GRAVE. REPRESENTAÇÃO PROCEDENTE.
REPRESENTAÇÃO (11541) Nº 0603726-45.2018.6.09.0000 - GOIÂNIA - GOIÁS
Relator Desembargador Leandro Crispim
ELEIÇÕES
2020
. CANDIDATO A VEREADOR. RECURSO ELEITORAL. INELEGIBILIDADE. 8 (OITO) ANOS. CONTAGEM DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE CONTROLE ABSTRATO DE CONSTITUCIONALIDADE. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
RECURSO ELEITORAL (11548) Nº 0600298-63.2020.6.09.0007 - CALDAS NOVAS - GOIÁS
Relator Desembargador Luiz Eduardo de Sousa
ELEIÇÕES
2020
. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DO
DRAP
. COLIGAÇÃO. NULIDADE NA ATA DE UM DOS PARTIDOS INTEGRANTES. ATO DE RENÚNCIA DO CANDIDATO A VICE. INDEFERIMENTO. ATA DA CONVENÇÃO. VÍCIO DE CONTEÚDO. NULIDADE PARCIAL. DESRESPEITO A VONTADE DOS CONVENCIONAIS. AUSÊNCIA DE DELEGAÇÃO. ILEGITIMIDADE DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA DELIBERAR SOBRE COMPOSIÇÃO DE COLIGAÇÃO MAJORITÁRIA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO ELEITORAL (11548) - PROCESSO Nº 0600213-87.2020.6.09.0133
-
GOIÂNIA - GOIÁS
Relator
Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior
ELEIÇÕES
2020
. PESQUISA ELEITORAL. TERMO FINAL DA CONTAGEM DOS PRAZOS PROCESSUAIS DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE AFASTADA. PRELIMINAR DE PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. INOCORRÊNCIA. PESQUISA REGULAR. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
RECURSO ELEITORAL (11548) - PROCESSO Nº 0600806-30.2020.6.09.0097
-
CACHOEIRA ALTA - GOIÁS
Relator Juiz Altair Guerra da Costa
ELEIÇÕES
2020
. CONTRARRAZÕES INTEMPESTIVAS. AGRAVO INTERNO PREJUDICADO. AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO A REGISTRO DE CANDIDATURA - AIRC. RENÚNCIA DE CANDIDATO INDEFERIDO EM SEGUNDO GRAU. SUBSTITUIÇÃO TARDIA DE CANDIDATO A VICE-PREFEITO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
REI PROCESSO Nº 0601043-36.2020.6.09.0074 - GOIANÉSIA
Relator Juiz Alderico Rocha Santos
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL ENCAMINHADA ATRAVÉS DO SISTEMA PARDAL. COMPETÊNCIA DEFINIDA PELA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL (221) - PROCESSO Nº 0601027-66.2020.6.09.0144 - ANÁPOLIS - GOIÁS.
Relator Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior
ELEIÇÕES
2020
. REPRESENTAÇÃO. PROPAGANDA ELEITORAL IRREGULAR. NOME DO CANDIDATO A PREFEITO E VICE EM TAMANHO IRREGULAR. MULTA ONEROSA. CASO CONCRETO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL.
PJE Nº 0600385-95.2020.6.09.0014
Relator Juiz Átila Naves Amaral
Capítulo III -
Peça Ministerial
Recurso Contra Expedição de Diplomas
Procurador Regional Eleitoral Dr. Célio Vieira da Silva
Capítulo IV -
Ações do Tribunal
Informação, o insumo vital para a correta tomada de decisão
Diretoria Geral
Ações de melhoria
CEIN
(
2019
/
2021
)
Coordenadoria de Engenharia e Infraestrutura
Atividades da Secretaria Judiciária
Secretaria Judiciária
Trabalho em tempos de pandemia
Secretaria de Tecnologia da Informação
Avanços e desafios
2021
Secretaria de Gestão de Pessoas
Capítulo V -
Poesias
A TERRA
Carlos Alberto Machado
AI MEU AMOR
Laila B. do N. Santos
REFLEXÃO
Antônio Vinhal
POESIA INFINITA
Dulcineia de Souza Paiva
Capítulo VI -
Entrevista
Entrevista com Juiz Ouvidor, Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, acerca do lançamento da Ouvidoria da Mulher no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás
Assessoria de Imprensa e Comunicação Social