Verba Legis 2021

Editorial

 

A Revista Jurídica Verba Legis é uma publicação continuada do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, figura em sua 14ª Edição, e tem entre seus objetivos a contribuição para o estudo jurídico, notadamente o eleitoral, fornecendo a quem opera esse ramo especializado, sejam do poder judiciário, promotorias, partidos políticos, advocacia ou discentes, as informações mais recentes da legislação eleitoral.

Considerando que na esfera técnica as publicações se dão de forma segmentada e constante, é essencial que exista publicação de periódico que reúna tais produções, como artigos científicos, acórdãos, peças ministeriais, entre outros, assim a Verba Legis se firma como instrumento apurado para agregar tais obras jurídicas eleitorais, visando sempre o avanço e a valorização de quem as criou.

Nesta Edição, pode-se encontrar artigos científicos produzidos por notáveis discentes do campo eleitoral, debates jurídicos proferidos pelo Tribunal Pleno do TRE-GO, com inteiro teor dos julgados e peça ministerial, que consolidam as interpretações jurídicas da Corte, norteando futuras defesas e decisões nas ações eleitorais.

Isso posto, dentro das páginas desta 14ª Edição da Revista Verba Legis, buscou-se construir ciência jurídica eleitoral, através da criação científica dessa área tão especializada do direito, confiamos que naturalmente tais conhecimentos ultrapassarão as fronteiras da presente publicação e se lançarão na coletividade, oferecendo elementos que encontrem caminhos cada vez mais aperfeiçoados para a consolidação da cidadania brasileira.

Boa leitura.

Vicente Lopes da Rocha Júnior

Presidente do Conselho Editorial