Desafios e Inovações no TRE-GO

 

Escola Judiciária Eleitoral

 

A Escola Judiciária Eleitoral Des. José Soares de Castro (EJE-GO), teve sua criação no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás pela Resolução nº 58, de , posteriormente revogada pela Resolução nº 60, de , também revogada pela Resolução nº 109, de , atualmente em vigência. Possui Regimento Interno próprio desde , de acordo com a Resolução nº 182, de , alterada pela Resolução nº 268, de .

Destaca-se que seu objetivo, insculpido em seu ato constitutivo, a capacitação, o aprimoramento e a atualização dos magistrados, membros do Ministério Público, servidores da Justiça Eleitoral e demais operadores do Direito Eleitoral, primando pela eficiência e qualidade.

Para tanto, a EJE-GO firmou ao longo destes últimos anos, parcerias com instituições idôneas e de reconhecida atuação jurídica, a exemplo do Tribunal Superior Eleitoral; da Escola Superior do Ministério Público; da Escola Superior de Advocacia de Goiás e diversas Faculdades de Direito do Estado.

Referidas parcerias, somadas às ações institucionais da EJE-GO, possibilitaram a concretização de eventos importantes para o público-alvo desta Justiça Especializada, como o “Encontro de Juízes e Promotores”; “Encontros de Direito Eleitoral”, “Fóruns de Direito Eleitoral” e “Encontro de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais”, além da edição anual da revista Verba Legis, contendo temas atuais e relevantes afetos ao Direito Eleitoral e outros temas de interesse social.

Dentre os cursos e palestras especializadas neste ramo do Direito Público, destaca-se a “Prestação de Contas Partidárias”; “Advogando na Justiça Eleitoral”, “Novo Código de Processo Civil”; “Direito Penal Eleitoral”; “Registro de Candidaturas e Propaganda Eleitoral”; “Ilícitos Eleitorais, Poder de Polícia e Jurisprudências do TSE”, dentre outros.

Além de atuar na formação e na capacitação acima referida, a Escola tem como meta, ainda, trabalhar pela conscientização do cidadão, para o exercício do voto livre e isento de fraudes, promovendo, de maneira perene e imparcial, o debate político nos ambientes em que se insere. Destaca-se, assim, a realização de diversos projetos institucionais, a exemplo do “Programa Eleitor do Futuro”, do inovador Projeto “Conversando com a Justiça Eleitoral” e a ampla realização de palestras junto às Universidades Públicas e Privadas do Estado de Goiás, alcançando milhares de pessoas.

Seguindo orientações das organizações nacionais e internacionais de saúde para evitar o contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), os eventos que iriam ocorrer presencialmente foram remanejados para ocorrerem na modalidade a distância. Assim, a EJE-GO manteve o compromisso de levar o conhecimento necessário a capacitação dos educandos, com as devidas cautelas à contenção da pandemia.

Dessa forma, pelo resultado alcançado nas ações implementadas pela EJE-GO durante sua história, percebe-se a importância desta Unidade para a estrutura organizacional do TRE-GO e para a sociedade Goiana, pois fomentar o conhecimento jurídico e democrático é fundamental para o avanço da soberania popular.

Linha do Tempo dos Diretos da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás

Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira –

Eládio Augusto Amorim Mesquita –

Maria das Graças Carneiro Requi –

Ilma Vitório Rocha -

Adegmar José Ferreira -

Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade -

Jesus Crisóstomo de Almeida -

Luciano Mtanios Hanna -

Vicente Lopes da Rocha Júnior - até os dias atuais.