Desafios e Inovações no TRE-GO

 

Assessoria do Tribunal Pleno

 

Realização das Sessões Plenárias Durante a Pandemia de COVID-19

 

Registre-se, preliminarmente, que as sessões jurisdicionais do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás são realizadas, ordinariamente, conforme calendário previamente elaborado, às segundas e quintas-feiras, às 17 horas, em número de 8 (oito) sessões mensais, nos termos da Lei nº 8.350, de 28 de dezembro de 1991 e Resolução TSE nº 23.502, de 19 de dezembro de 2016, e que no mês de janeiro as sessões ocorrem a partir do dia 20, em razão da suspensão do curso do prazo processual por força da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e em julho as sessões acontecem nas duas últimas semanas do mês.

No período eleitoral, conforme Resolução TSE nº 23.489, de 1º de agosto de 2016, a partir da data-limite para o pedido do registro de candidatura até noventa dias depois das eleições, o número máximo de sessões permitidas são 12 (doze) no mês de agosto e 15 (quinze) nos meses de setembro a dezembro, com horário de início, nesta Corte Eleitoral, no turno matutino, às 10 horas, e no turno vespertino, às 16 horas. Assim, no ano de 2020, nos meses de janeiro, fevereiro e março, foram realizadas 8 (oito) sessões jurisdicionais, no mês de abril 9 (nove) sessões, sendo 8 jurisdicionais e 1 solene de posse; no mês de maio foram realizadas 7 (sete) sessões porque houve o cancelamento de 1 (uma) sessão, e em junho e julho também foram realizadas 8 (oito) sessões, sendo que em agosto foram realizadas 12 (doze) sessões e nos meses de setembro a dezembro foram realizadas 15 (quinze) sessões jurisdicionais. No ano de 2021, foram realizadas 8 (oito) sessões mensais.

Com pertinência à realização das sessões durante a pandemia mundial da COVID-19 e os desafios enfrentados, informo que na 21ª Sessão Ordinária, de 17 de março de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Escher, e presentes os Excelentíssimos Senhores Juízes Membros do Tribunal, Luciano Mtanios Hanna, Rodrigo de Silveira, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral e Carlos Augusto Tôrres Nobre (Substituto), presente, também, o Doutor Célio Vieira da Silva, Procurador Regional Eleitoral e, ausentes, justificadamente, o Juiz Alderico Rocha Santos, que usufruía férias, e o Desembargador Zacarias Neves Coêlho, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, por motivo de saúde, antes de iniciar os julgamentos, o Desembargador Carlos Escher declarou que haveria uma inversão da ordem dos trabalhos, em razão da necessidade de deliberação sobre matéria administrativa, submetendo à análise da Corte uma questão de saúde pública, e, ao ensejo, tendo em vista a classificação da situação mundial do novo Coronavírus como pandemia, submeteu à deliberação do Pleno a suspensão da realização das sessões durante os próximos 15 (quinze) dias, após a realização da 22ª Sessão Ordinária, no dia 18 de março, com o cancelamento das sessões dos dias 26 e 30 de março e de 1º de abril, a fim de que o TRE-GO se adequasse para a realização das sessões por meio de videoconferência. “Assim, na 21ª Sessão Ordinária, realizada em 17 de março de 2020, o Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, cancelou as Sessões Ordinárias marcadas para os dias 26 e 30 de março e transferiu a Sessão Ordinária do dia 1º para o dia 22 de abril, como medida de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), conforme proposição apresentada pelo Presidente da Corte, Desembargador Carlos Escher.”

Na data de 13 de abril de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, realizou a 1ª Sessão por meio de videoconferência e 23ª Sessão Ordinária, com a presença em Plenário do então Presidente da Corte, Desembargador Carlos Escher, e a presença virtual dos Excelentíssimos Senhores Desembargador Zacarias Neves Coêlho, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e Juízes Luciano Mtanios Hanna, Rodrigo de Silveira, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral e Alderico Rocha Santos. Presente, também por meio de videoconferência, Doutor Célio Vieira da Silva, Procurador Regional Eleitoral, em que o Desembargador Carlos Escher informou no início que, a partir daquele momento, estavam participando de uma sessão histórica do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, com a realização da primeira sessão virtual, com a grande maioria dos integrantes da Corte participando da sessão por meio de videoconferência e o Presidente presencialmente em Plenário, implementada por motivo de força maior, consubstanciada na pandemia mundial da COVID-19, que exige o isolamento social para impedir a transmissão do novo Coronavírus, e que contou com pronunciamento especial do Doutor Wandir Allan de Oliveira, naquele ato representando a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás - OAB/GO, na primeira sessão virtual realizada pelo TRE/GO.

Registre-se que na 1ª Sessão por videoconferência e 23ª Sessão Ordinária, houve a inversão da ordem dos trabalhos para tratar de matérias administrativas, diante da necessidade do referendo, pela Corte, da Resolução TRE-GO nº 321/2020, de 31 de março de 2020, que regulamenta a realização das sessões de julgamento por meio de videoconferência no TRE/GO. Nesta oportunidade, o Desembargador Carlos Escher registrou que deveria ficar consignado em ata os agradecimentos da Corte Eleitoral ao Secretário de Tecnologia da Informação, Dory Gonzaga Rodrigues, e ao servidor Ramon de Freitas Elias Campos, que foram os baluartes nessa iniciativa de dar apoio e efetivamente realizar as sessões por meio de videoconferência pela plataforma Zoom, assim, cumprimentou publicamente o Doutor Dory Gonzaga Rodrigues e toda sua equipe por contemporizar a realização da primeira sessão virtual do TRE/GO.

Com a aprovação da Resolução TRE-GO nº 321/2020, que regulamenta a realização das sessões de julgamento por meio de videoconferência, aos advogados foi garantido o acesso ao ambiente virtual das sessões, aos quais incumbem zelar pelas condições técnicas para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral, solicitada em até 2 (duas) horas antes da sessão, por formulário em que contenha número de celular com WhatsApp para o encaminhamento do link da sessão, encontrado no site oficial deste Regional e encaminhado por e-mail à Assessoria do Tribunal Pleno, para o endereço tribunalpleno-lista@tre-go.jus.br Também é possível o envio de memoriais, a qualquer tempo, ao e-mail dos Membros da Corte constante do Anexo único da citada resolução, sendo que, em caso de indisponibilidade técnica do sistema de videoconferência, a ocorrência deverá ser registrada na certidão de julgamento e na ata da sessão, adiando-se os processos eventualmente impactados para a próxima sessão.

Cumpre-nos ressaltar que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Escher presidiu todas as sessões de forma presencial e, inclusive, a Sessão Solene de Posse dos Desembargadores Leandro Crispim, no cargo de Presidente, e Luiz Eduardo de Sousa, nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Na 1ª Sessão Solene de Posse (9ª Sessão por Videoconferência), do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, e do Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, nos cargos de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, realizada no Auditório Levino Emiliano dos Passos, participaram presencialmente os Juízes Membros Titulares desta Corte, Excelentíssimos Senhores Desembargador Carlos Escher, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e o Decano da Corte Eleitoral, Juiz Luciano Mtanios Hanna. Participou da sessão de posse de forma presencial, também, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, que seria empossado no cargo de Presidente do TREGO. Presentes por meio de videoconferência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Zacarias Neves Coêlho, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e os Excelentíssimos Senhores Juízes Membros da Corte Eleitoral Rodrigo de Silveira, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral e Alderico Rocha Santos e o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva. Presente, por meio de videoconferência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Eduardo de Sousa.

Igualmente, registro que o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, na condição de Presidente do TRE-GO, presidiu todas as sessões ordinárias de julgamento de forma presencial, no Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, e em razão da reforma do Anexo I, no período eleitoral, presidiu as sessões no antigo Plenário desta Corte, atual Memorial da Justiça Eleitoral de Goiás, situado no prédio histórico, e no Gabinete da Presidência.

Na 33ª Sessão Ordinária e 12ª Sessão por videoconferência, realizada em 18 de maio de 2020, presente no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, o Presidente, Desembargador Leandro Crispim, e presentes, por meio de videoconferência, os Excelentíssimos Senhores Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; e os Juízes Luciano Mtanios Hanna, Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos e José Proto de Oliveira, presente, também por meio de videoconferência, o Doutor Célio Vieira da Silva, Procurador Regional Eleitoral, realizou-se também a posse por videoconferência do Excelentíssimo Senhor Juiz Membro Substituto José Proto de Oliveira no cargo de Juiz Membro Titular, e do Excelentíssimo Senhor Juiz Altair Guerra da Costa, no cargo de Juiz Membro Substituto, do Gabinete de Juiz de Direito II, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. O Doutor Wandir Allan de Oliveira participou da sessão por meio de videoconferência, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, e em nome dos advogados que militam na Justiça Eleitoral.

Na 54ª Sessão Ordinária e 33ª Sessão por videoconferência, realizada em 3 de agosto de 2020, presente no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, o Presidente, Desembargador Leandro Crispim, presentes por meio de videoconferência os Excelentíssimos Senhores Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; e os Juízes Vicente Lopes da Rocha Júnior, Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, José Proto de Oliveira e Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães, e presente, também por meio de videoconferência, o Doutor Célio Vieira da Silva, Procurador Regional Eleitoral, foi empossado o Excelentíssimo Senhor Desembargador Itaney Francisco Campos, no cargo de Juiz Membro Substituto, da classe de Desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que tomou posse por videoconferência. O Doutor Wandir Allan de Oliveira participou da sessão por meio de videoconferência, em nome da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, e em nome dos advogados que militam na Justiça Eleitoral.

Na 72ª Sessão Ordinária e 51ª Sessão por videoconferência, realizada em 28 de setembro de 2020, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Amélia Martins de Araújo foi empossada no cargo de Juiz Membro Substituto, na condição de 1ª (primeira) Suplente da classe de Desembargadores, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, tendo participado da sessão por videoconferência que contou com a mesma composição.

Na 74ª Sessão Ordinária e 53ª Sessão por videoconferência, realizada em 1º de outubro de 2020, presentes no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, o Presidente, Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Vicente Lopes da Rocha Júnior e Átila Naves Amaral, presentes por meio de videoconferência os Excelentíssimos Senhores Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral; e os Excelentíssimos Senhores Juízes Alderico Rocha Santos e José Proto de Oliveira, presente, também por meio de videoconferência, o Doutor Célio Vieira da Silva, Procurador Regional Eleitoral, realizou-se a posse do Doutor Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior no cargo de Juiz Membro Titular, da classe de Advogados, do Gabinete de Jurista I, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que tomou posse presencialmente. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, Doutor Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, participou da sessão por meio de videoconferência.

Informo que a Sessão Ordinária do Primeiro Turno das Eleições 2020, 95ª Sessão Ordinária e 74ª Sessão por meio de videoconferência, realizada em 15 de novembro de 2020, iniciada às 09:09, tratando-se de uma sessão contínua, foi encerrada às 16:46 e presidida pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, de forma presencial, no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, e a presença do Excelentíssimo Senhor Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior. Presentes por meio de videoconferência os Excelentíssimos Senhores Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, José Proto de Oliveira e Sérgio de Abreu Cordeiro Magalhães (Substituto). Presente, também por meio de videoconferência, o Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva.

Registro que a Sessão Ordinária do Segundo Turno das Eleições 2020, 103ª Sessão Ordinária e 82ª Sessão por meio de videoconferência, foi realizada em 29 de novembro de 2020, às 9 horas, tratando-se de uma sessão contínua, foi encerrada às 16:45 horas, e, igualmente, foi realizada de forma presencial e por meio de videoconferência, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim. Presentes no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, Presidente, e o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, presentes, por meio de videoconferência, os demais membros do Tribunal.

Na 1ª Sessão Ordinária e 1ª Sessão por videoconferência do ano de 2021, realizada no dia 21 de janeiro, às 16 horas, presentes no Memorial da Justiça Eleitoral de Goiás (antigo Plenário), na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, que é tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, Presidente, e o Excelentíssimo Senhor Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior, presentes por meio de videoconferência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Itaney Francisco Campos, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, em exercício, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos, Altair Guerra da Costa (Substituto) e Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, e presente, também por meio de videoconferência, o Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva, houve a posse por recondução do Doutor Vicente Lopes da Rocha Júnior, no cargo de Juiz Membro Titular, da classe de Advogados, do Gabinete de Jurista II, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Presente, também, no antigo Plenário, o Excelentíssimo Senhor Juiz Membro Substituto, do Gabinete de Jurista II, deste Tribunal, Doutor Adenir Teixeira Peres Júnior. O Doutor Wandir Allan de Oliveira participou da solenidade, por meio de videoconferência, na condição de Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral da Ordem do Brasil, Seccional Goiás, e representante da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Goiás, OAB/GO.

Na 58ª Sessão Ordinária e 58ª Sessão por meio de sistema de videoconferência, de 04 de agosto de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, presentes no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, Presidente, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior e Vicente Lopes da Rocha Júnior; presentes por meio de sistema de videoconferência o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Átila Naves Amaral, Alderico Rocha Santos e José Proto de Oliveira e presente, também por meio de sistema de videoconferência, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva. Presente, igualmente por meio de videoconferência, o Doutor Wandir Allan de Oliveira, advogado militante na Justiça Eleitoral de Goiás, tendo em vista que o vencimento do biênio do Excelentíssimo Senhor Juiz Átila Naves Amaral no cargo de Juiz Membro Titular do Gabinete de Juiz de Direito I, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ocorria naquela data, 4 de agosto de 2021, foi outorgada ao então Decano da Corte Eleitoral, Juiz Átila Naves Amaral, a “Comenda Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim”, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral em Goiás, conforme dispõe o art. 3º, § 1º, da Resolução TREGO nº 02/96, alterada pelas Resoluções TRE-GO nº 03/96 e 15/97.

Na 65ª Sessão Ordinária e 65ª Sessão por meio de sistema de videoconferência, realizada em 02 de setembro de 2021, sob a Presidência do Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, presentes no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, Presidente, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Alderico Rocha Santos, José Proto de Oliveira, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Vicente Lopes da Rocha Júnior e Jeronymo Pedro Villas Boas. Presentes, por meio de sistema de videoconferência, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Amélia Martins de Araújo, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral em exercício; presente, também por meio de sistema de videoconferência, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva. Ausente, justificadamente, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, que se encontrava de férias até a data de 3 de setembro de 2021, tendo em vista que o vencimento do biênio do Excelentíssimo Senhor Juiz Alderico Rocha Santos no cargo de Juiz Membro Titular do Gabinete de Juiz Federal, do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, ocorreria na data de 4 de setembro de 2021, e aquela seria a última sessão com a participação de Sua Excelência, então Decano da Corte Eleitoral, o Juiz Alderico Rocha Santos foi homenageado com a outorga da “Comenda Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim”, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral em Goiás, conforme dispõe o art. 3º, §1º, da Resolução TREGO nº 02/96, alterada pelas Resoluções TRE-GO nº 03/96 e 15/97.

Na 66ª Sessão Ordinária e 66ª Sessão por videoconferência, realizada em 13 de setembro de 2021, presentes no Plenário, Auditório Desembargador Geraldo Salvador de Moura, na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, os Excelentíssimos Senhores Desembargador Luiz Eduardo de Sousa, Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e Presidente em Exercício, e os Excelentíssimos Senhores Juízes Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, Vicente Lopes da Rocha Júnior e Jeronymo Pedro Villas Boas, presentes, por meio de sistema de videoconferência, a Excelentíssima Senhora Desembargadora Amélia Martins de Araújo, Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral em Exercício, e o Excelentíssimo Senhor Juiz José Proto de Oliveira, presente, também por meio de sistema de videoconferência, o Excelentíssimo Senhor Procurador Regional Eleitoral, Doutor Célio Vieira da Silva. Ausente, justificadamente, o Presidente do TRE-GO, Excelentíssimo Senhor Desembargador Leandro Crispim, que usufruía férias no período de 8 a 17 de setembro de 2021; e presente, por meio de videoconferência, o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Goiás, Doutor Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, foram empossados o Excelentíssimo Senhor Juiz Juliano Taveira Bernardes, no cargo de Juiz Membro Titular do Gabinete de Juiz Federal, que participou da sessão por meio de videoconferência; a Excelentíssima Senhora Juíza Mônica Cezar Moreno Senhorelo no cargo de Juiz Membro Substituto do Gabinete de Juiz de Direito II e a Excelentíssima Senhora Juíza Ana Cláudia Veloso Magalhães no cargo de Juiz Membro Substituto do Gabinete de Juiz de Direito I, respectivamente, sendo que Suas Excelências, as Juízas Membros Titular e Substituta, participaram da sessão de forma presencial.

Informo que a realização de sustentações orais por meio de videoconferência foi regulamentada pela Resolução TRE-GO nº 333, de 27 de agosto de 2020, e que o advogado devidamente habilitado no processo que desejar proferir sustentação oral por videoconferência, nas hipóteses previstas no artigo 3º desta Resolução, deverá apresentar requerimento à Assessoria do Tribunal Pleno, em dia útil, no prazo de 24 horas antes da sessão de julgamento do respectivo feito, e deverá, na data de julgamento, realizar a conexão com o setor competente da Secretaria deste Tribunal, 30 (trinta) minutos antes da sessão, para garantia de funcionamento dos serviços.

Com vistas à obtenção do número de sustentações orais registradas, a Assessoria do Tribunal Pleno - ASTPL, criou o SEI 21.0.000013538-8, por meio do qual solicitou à Secretaria de Tecnologia da Informação - STI, informações acerca da quantidade de inscrições orais realizadas por meio do site oficial deste Regional, a partir do ano de 2018, a fim de que pudesse ter um parâmetro sobre a evolução dos pedidos de sustentações orais do últimos anos. A STI informou, por meio da Seção de Suporte aos Serviços de Rede, os seguintes números:

• 2018: 134 pedidos de inscrições para sustentações orais;

• 2019: 142 pedidos de inscrições para sustentações orais;

• 2020: 199 pedidos de inscrições para sustentações orais;

• 2021: 264 pedidos de inscrições para sustentações orais.

Verifica-se que o cenário atual, resultante das adequações promovidas em razão da COVID-19, propiciou maior acesso às sustentações orais que tiveram um aumento significativo no número de registros no último ano.