Ouvidoria Regional Eleitoral

16/06/2021

Cumpre-nos informar, com pertinência aos Ouvidores Regionais Eleitorais, e com base nos assentamentos desta Assessoria do Tribunal Pleno, que:

em 14/2/2012, conforme se infere da Ata da 12ª Sessão Ordinária, sob a Presidência do Desembargador Gilberto Marques Filho, foi instituída comissão para elaboração de estudos, dentre outros, sobre a regulamentação da Ouvidoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, presidida pelo Juiz-Membro titular Leonardo Buissa Freitas, da classe de Juiz Federal, que tomou posse neste Tribunal em 15/8/2011 e havia sido designado Ouvidor Regional Eleitoral pelo Presidente da Corte, indicação que foi referendada pela eleição ocorrida na 18ª sessão ordinária, ocorrida em 7/3/2012, sendo que extrai-se da Ata da 37ª Sessão Ordinária, realizada em 15/5/2012, verifica-se que referido magistrado declinou do exercício do cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, cujas funções ficaram a cargo da Corregedoria Regional Eleitoral até a escolha de novo Ouvidor.

O Juiz Wilson Safatle Faiad, da classe de Juiz de Direito, exerceu um mandato na qualidade de Juiz-Membro titular desta Corte Eleitoral, tendo tomado posse em 7/5/2012, conforme indicação do Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão ordinária administrativa, realizada no dia 25/4/2012. Foi eleito, por aclamação, para ocupar o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em 11/6/2012, na 41ª Sessão Ordinária, e tomou posse na mesma data. Em 25/2/2013, na 14ª Sessão Ordinária, data da eleição, pelo TRE-GO, do Presidente, do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral e do Ouvidor Regional Eleitoral, foi reeleito para o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, que exerceu até 6/5/2014, data do fim de seu biênio nesta Corte. Registre-se que referido magistrado ocupou, inclusive, a Vice-Presidência do Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral.

O Juiz Sebastião Luiz Fleury, da classe de Juiz de Direito, exerceu um mandato na qualidade de Juiz-Membro titular desta Corte Eleitoral, tendo tomado posse em 7/5/2014, indicado pelo Colendo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, em sessão ordinária administrativa, realizada no dia 12/2/2014, sendo que referido Juiz Membro foi eleito, por aclamação, para ocupar o cargo de Ouvidor Regional Eleitoral, em 12/5/2014, na 35ª Sessão Ordinária, e tomou posse na 36ª Sessão Ordinária, realizada em 15/5/2014, função que exerceu até o dia 6/5/2016, data do encerramento de seu biênio.

O Juiz Fabiano Abel de Aragão Fernandes, magistrado da classe de Juiz de Direito, exerceu o cargo de Juiz-Membro titular do TRE-GO e a função de Ouvidor Regional Eleitoral durante todo o seu biênio neste Tribunal, ou seja, no período de 9/5/2016 a 8/5/2018.

O Juiz Marcus da Costa Ferreira, da classe de Juiz de Direito foi Juiz-Membro titular no período de 13/8/2018 a 19/12/2018, e exerceu a função de Ouvidor Regional Eleitoral, desde a data da posse como Juiz-Membro titular em 13 de agosto até o dia 19 de dezembro de 2018, no período matutino, uma vez que no período vespertino tomou posse no cargo de Desembargador do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO.

O Juiz Vicente Lopes da Rocha Júnior, Juiz-Membro titular, da classe de Advogados, tomou posse em 12/11/2018 e, à unanimidade de votos, foi eleito, por aclamação, Ouvidor Regional Eleitoral, na 9ª Sessão Ordinária, realizada em 4/2/2019, tendo exercido a função até a data de 23/7/2020, haja vista que na 49ª Sessão Ordinária, realizada em 23/7/2020, à unanimidade de votos, foi eleito, também por aclamação, para o exercício da função de Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás – EJE/GO.

O Juiz Átila Naves Amaral, Juiz-Membro titular, da classe de Juízes de Direito (biênio: 5/8/2019 a 4/8/2021), foi eleito, à unanimidade de votos e por aclamação, na 49ª Sessão Ordinária, de 23/7/2020, para o exercício da função de Ouvidor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE/GO.

Por fim, informamos que na 18ª Sessão Ordinária, realizada em 4 de março de 2021, o Presidente da Corte, Desembargador Leandro Crispim, declarou que o Juiz Átila Naves Amaral declinou do exercício da função de Ouvidor Regional Eleitoral, porquanto, além de compor o TRE/GO, Sua Excelência cumula funções no egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, tais como a titularidade da 21ª Vara Cível, a substituição do Doutor Heber Carlos de Oliveira, que se encontra à disposição da Diretoria do Fórum da Capital, e integra a Comissão de Segurança da Corte Estadual, juntamente com o Desembargador Luiz Cláudio Veiga Braga, e também em razão da proximidade do término de seu biênio, a fim de que a Ouvidoria Regional Eleitoral possa contar com um Juiz-Membro que tenha mais disponibilidade de tempo na Corte Eleitoral. Assim, o Tribunal Pleno, à unanimidade de votos, aceitou a renúncia do Juiz Átila Naves Amaral ao cargo de Ouvidor Regional Eleitoral. Ao ensejo, o Presidente da Corte, Desembargador Leandro Crispim, apresentou o nome do Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior (biênio: 1º/10/2020 a 30/9/2022) para o exercício da função de Ouvidor Regional Eleitoral, oportunidade em que houve a eleição, por aclamação, do novo Ouvidor Regional Eleitoral. Destarte, o Tribunal Pleno elegeu, por aclamação, o Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior para o exercício do cargo de Ouvidor Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás – TRE/GO, tendo Sua Excelência, Juiz Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, tomado posse e entrado em exercício na 18ª Sessão Ordinária, de 4 de março de 2021.