Memória Viva

Assumi a Presidência do TRE-GO no dia 3 de setembro de 1982 para presidir, no estado de Goiás, uma das Eleições mais importantes para restabelecer a democracia no Brasil com o voto direto para eleição de nossos representantes.

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, a exemplo de todos os demais do país, tinha pouca infraestrutura, não somente física, material, mas também contava com poucos servidores efetivos que, no entanto, detinham grande competência e experiência, tendo à frente da Diretoria-Geral o saudoso Dr. Valdo Teixeira.

 

A composição do Tribunal foi de vital importância para fazer frente àquele momento. Magistrados e Juízes de brilho inigualável. Foi uma honra presidir um colegiado com grande envergadura, contando com o Des. João Canedo Machado como Vice-Presidente; Juiz Federal Dr. Darci Martins Coelho; Juízes de Direito Dr. Jairo Domingos Ramos Jubé e Dr. Francisco Rodrigues de Souza; Juristas Paulo Torminn Borges e Elísio de Assis Costa, além do ilustre Dr. Nelson Gomes da Silva, Procurador Regional Eleitoral.

 

A jurisdição eleitoral ainda abrangia o estado do Tocantins e contava com Juízes Eleitorais abnegados em todo o estado, que certamente fizeram a diferença para o sucesso do pleito. Apesar das dificuldades de recursos humanos e materiais, tudo foi superado. Contávamos com o amparo da legislação para requisitar tudo o que seria necessário para a realização das Eleições, dos órgãos municipais, estaduais e federais, pois os recursos financeiros advindos do Tribunal Superior Eleitoral também eram limitados.

 

Oportuno relembrar que os votos eram feitos em cédulas de papel, inseridos em urnas de lona e contados através de escrutinadores requisitados, que os lançavam em boletins de urnas e mapas. No Tribunal, requisitei vários servidores de órgãos diversos, e, como não tínhamos espaço no prédio sede na Praça Cívica, cedi o Plenário para acolher esses servidores para totalização dos mapas.

 

As sessões do Tribunal Pleno eram realizadas de forma improvisada no Gabinete da Presidência, de portas abertas. Muitos improvisos, mas sempre com muita dedicação de todos.

 

Administrativamente, pouco foi possível realizar, mas conseguir alguns recursos junto ao TSE apara realizar uma ampla reforma nas instalações do prédio-sede, interna e externamente, inclusive com restauração da pintura histórica.

Foi muito gratificante presidir este importante órgão da democracia brasileira, estando na ocasião com apenas 54 anos. Hoje estou com mais de 93 anos e agradeço a Deus por todas as oportunidades que me foram proporcionadas.

São muitas as recordações dos tempos em que atuei junto à Justiça Eleitoral, primeiramente como Juiz Eleitoral e, posteriormente, como Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

 

Assim que retornei de Ceres para Goiânia, fui nomeado Juiz Eleitoral da 2ª zona. Naquele tempo, as apurações de votos da 1ª e 2ª zonas eram feitas em conjunto. Decidi alterar essa situação e promovi a descentralização da apuração. Um aluno meu, de Anápolis, chamado Osvaldo, era presidente do Balneário Meia Ponte e colocou a sede do clube à minha disposição para a realização das apurações dos votos da 2ª zona referentes às eleições daquele ano.

 

As apurações duravam dias e eu contava com o apoio de competentes auxiliares, Fenelon, Marília e Zé Cândido, todos excelentes. Além deles, havia o Hélio Costa, que eu trouxe do Banco do Brasil em Campinas para ser Secretário-Geral da 2ª zona. Juntos coordenávamos o exaustivo e melindroso processo.

 

Nessa época, o transporte das urnas para o local de apuração era feito em várias viagens em uma Kombi, que ia e vinha sem parar. Estranhamos o fato de que uma das seções estava muito atrasada. Já era noite quando chegou um servidor com a urna em mãos, dizendo que tinha entendido que era para levá-la e entregá-la pessoalmente a mim. Ele tinha vindo à pé, sozinho, no escuro, imbuído de cumprir a missão que acreditara ter sido a ele destinada.

 

Entre as passagens pitorescas que me vêm à lembrança da época em que fui Presidente do Tribunal, me recordo da missão de desocupar a área em que seria posteriormente construído o prédio novo da sede. Havia um sapateiro instalado no local há mais de 20 anos, que não concordava em sair de forma alguma. Foi uma verdadeira batalha que tivemos que travar até o dia em que finalmente conseguimos liberar o lote. Após o desfecho, vim a saber que o sapateiro era marido de uma senhora muito simpática, que trabalhava na lanchonete da Faculdade de Direito da UFG onde eu lecionava.

 

Vivi muitas outras histórias no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e é com alegria que remeto meus pensamentos a esse período da minha trajetória.

Perguntado sobre os pontos mais relevantes de sua passagem pelo nosso TRE, o professor Castro Filho, ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de Goiás, respondeu:

 

“Ah, são várias e boas as lembranças. Passei por aqui entre os anos de 1994/96. Até setembro de 1994, fiquei na Vice-Presidência e Corregedoria Geral. A partir de então, assumi a Presidência, tendo presidido a eleição em que se elegeram, à Presidência da República, Fernando Henrique Cardoso e a Governador de Goiás, nosso saudoso Maguito Vilela.

 

São vários os pontos relevantes, mas, em resumo, o que mais marcou minha passagem pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás foi a implantação do voto eletrônico. Entusiasmei-me com a ideia, fiz algumas visitas a outros tribunais que já faziam algumas experiências… O então Presidente do TSE era o Ministro Carlos Veloso, grande entusiasta da informatização das eleições.

 

Fiquei sabendo que o Estado de Goiás pretendia emancipar dois distritos de Luziânia, situados na periferia de Brasília: Valparaíso e Novo Gama. Conseguimos um técnico e o colocamos a fazer experimentos, até conseguirmos, artesanalmente, montar um “aparelho” que nos pudesse atender. Feitas algumas experiências, juntamente com os demais membros do Tribunal, aprovamos a “máquina”. No dia marcado, o Presidente Veloso compareceu com várias outras autoridades federais. Graça a Deus, deu certo! Assim é que Goiás foi pioneiro, no Brasil, a utilizar “urnas” eletrônicas em uma eleição, ainda que só para criação de municípios”.

Estive prestando serviços no TRE/GO em duas oportunidades. Em 1986, na condição de Juiz Eleitoral da 126ª Zona, tive a oportunidade de coordenar os trabalhos de recadastramento eleitoral, na época idealizado e efetivado pelo TSE em todo o Brasil. Goiás foi destaque nessa empreitada. Com o apoio do Governo do Estado, foi baixado um decreto dando ao TRE, na pessoa do Coordenador-Geral, todos os poderes para uso da máquina estadual, incluindo pessoal, recursos materiais, veículos e até aeronaves.

 

Presidia o Tribunal nessa época o saudoso Desembargador Ulderico Geraldo Rodrigues que, gentilmente, me delegou todos os poderes para a coordenação estadual do recadastramento eleitoral nacional.

 

Em algumas oportunidades, na companhia do Presidente Ulderico, estivemos em Brasília, nas reuniões da Corregedoria Nacional do TSE, então comandada pelo Ministro Carlos Veloso que, em uma das oportunidades, fez um elogio público ao trabalho efetivado em Goiás, destacando os dois Tribunais do Brasil que mais ofereceram eficiência na gestão do recadastramento nacional: Goiás e Paraná. Desembargador Ulderico, na minha companhia, sempre em seu estilo discreto, pedia para que eu apresentasse os trabalhos nas reuniões nacionais.

 

Montamos uma estrutura espetacular. Alugamos um imóvel na Avenida Anhanguera, esquina com a República do Líbano e lá foi montada uma verdadeira empresa. Requisitamos cerca de 800 funcionários do Executivo e da prefeitura de Goiânia, além dos recursos materiais supracitados.

 

O trabalho realmente foi concluído com êxito e o Desembargador Ulderico foi o primeiro presidente a expedir títulos eleitorais com sua assinatura eletrônica.

Nessa época, presidia o TSE o Ministro Nélio da Silveira, que esteve em Goiás. Ao visitar as instalações, ficou verdadeiramente entusiasmado. Nunca tinha visto uma estrutura semelhante, inclusive com a dinâmica e a eficiência dos trabalhos.

Contei com a participação dos valorosos e competentes servidores do TRE, que ombrearam comigo essa tarefa.

 

Passado esse momento que nós trabalhamos intensamente durante todo o período de recadastramento nacional, a Presidência do Tribunal passou a ser assumida pelo Desembargador Homero, que foi o Presidente que desentravou a área que estava ocupada pelo Serviço Nacional de Informações, onde foi edificado o novo prédio da sede do TRE.

 

Em uma segunda oportunidade, voltei ao TRE, já na condição de Desembargador, assumindo a Vice-Presidência e Corregedoria. Percebi que a construção do prédio, já com alicerces e fundação iniciados, estava parada por falta de recursos. O então Presidente Jales me delegou plenos poderes para que eu comandasse a construção do novo edifício. Com a escassez de recursos, iniciei o trabalho procurando conseguir emendas parlamentares dos representantes goianos na bancada do Senado quanto da Câmara Federal. Contei com o valoroso apoio de vários parlamentares, que inseriram no orçamento dotação que foi contingenciada e posteriormente liberada pelo TSE.

 

Com os recursos captados, e já na Presidência do Tribunal Regional Eleitoral, tive a oportunidade de comandar a construção do novo edifício até a sua inauguração. Os abnegados e competentes servidores do TRE participaram também dessa empreitada, não só na elaboração dos projetos, na fiscalização, como também na execução de todas as etapas da obra. Modificamos o projeto e conseguimos em curto espaço de tempo, pouco mais de um ano, erigir esse novo edifício do TRE/GO. Também reformamos, obedecendo as características originais, o antigo prédio, fazendo a integração dos dois edifícios.

 

Destaco ainda que fui o primeiro presidente que realizou concurso público para os quadros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral. Contei com a eficiente colaboração do então Diretor-Geral, o saudoso Dr. Nidion Albernaz, tanto para construção do edifício quanto para a elaboração e realização do concurso, que foi o primeiro da Justiça Eleitoral Goiana.

 

Quero cumprimentar o operoso Presidente, Desembargador Leandro Crispim, pela sua atuação, pelo seu dinamismo, e por fazer com que essa memória viva do Tribunal possa fazer parte dos anais dessa importante instituição.

Tive a honra de presidir o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás em um período bastante conturbado, por ocasião da primeira eleição em que usamos urnas eletrônicas. Foi uma época que deixou saudades e da qual a gente nunca se esquece. Tantas foram as providências de última hora que tivemos que tomar para o sucesso das eleições e que de fato foram bem-sucedidas.

 

Fico emocionado de relembrar o período em que fui Presidente, lembrar dos companheiros que selecionei para me ajudar, entre eles o Desembargador Messias, que foi meu braço direito e tantos outros, Dr. Camilo Nascimento, Dr. Sílvio Mesquita e vários funcionários do TRE que eu já conhecia, porque tive a honra também de participar do Tribunal como Juiz-Membro.

 

Não se pode deixar de registrar a importância do Centro Histórico da Justiça Eleitoral de Goiás, que criei em agosto de 2000, objetivando recuperar e preservar a memória da Justiça Eleitoral em Goiás, através de documentos e mobiliário com significado histórico.

Fui muito bem recebido no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, quando da minha passagem por lá. Primeiramente, na vice-presidência e corregedoria, e, no ano seguinte, na presidência. Um fato que me chamou bastante a atenção foi a capacidade técnica dos servidores da Justiça Eleitoral. E esse fato, aliado à dedicação destes servidores, é que nos proporcionou a realização de uma marcante e positiva gestão à frente do TRE-GO. Gestão esta, é bom mencionar, de apenas um ano, mas com realizações marcantes.

 

Após passar pela vice-presidência e corregedoria, assumi a presidência do TRE-GO em maio de 2010. Um ano de eleições gerais em todo o País, com uma importante inovação: a Lei da Ficha Limpa. Me sinto grato e realizado de, num momento tão importante para a Justiça Eleitoral no Brasil, conseguir, no final, obter sucesso na condução de uma eleição grandiosa e histórica para o País. A Justiça Eleitoral brasileira é motivo de orgulho para todos nós, cidadãos brasileiros. E, para mim, mais ainda, por ter feito parte desse importante capítulo.

 

A agilidade nos julgamentos, a gestão de toda a logística das eleições, a preocupação com a segurança e a tecnologia nas eleições, parecem, num primeiro momento, um desafio intransponível. Mas, ao verificar, como disse antes, a qualidade e experiência do quadro de pessoal da Justiça Eleitoral, incluindo todos os seus servidores e colaboradores, esse grande desafio já não se torna tão intransponível.

 

Em poucos meses, trabalhando arduamente todos os dias, pudemos mostrar aos goianos e aos brasileiros a extraordinária organização e agilidade da Justiça Eleitoral. O TRE-GO foi o quarto no País a finalizar a apuração dos votos nas eleições de 2010. E, em Goiás, foi a apuração mais rápida da história.

 

Me orgulho de dar início ao processo de cadastramento biométrico dos eleitores. Goiânia foi, juntamente com Curitiba, uma das primeiras capitais brasileiras a adotar essa nova tecnologia. Tivemos em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral, levando essa solicitação, e fomos atendidos. O uso da biometria trouxe ainda mais confiabilidade à Justiça Eleitoral, que, acrescento aqui, está sempre à frente no mundo.

 

Em toda minha vida, desde a infância, a leitura e memória de um povo sempre me atraíram e me fascinaram. E eu não poderia passar pela presidência do TRE-GO sem deixar um legado nesse sentido. E foi com essa preocupação que pudemos, já no fim da gestão, inaugurar o Museu do TRE-GO, o que me marcou profundamente, fazendo com que fechássemos com chave de ouro a nossa gestão. Fico feliz, ao ver, agora, que a memória da Justiça Eleitoral de Goiás está disponível num ambiente virtual para todos os interessados. A Justiça Eleitoral se torna, assim, memória viva de uma bela história. E me orgulho de ter feito parte dessa história.

Nascido em 2 de fevereiro de 1931, em Amarante, no Piauí, na adolescência mudou-se para Goiânia, onde fez Direito, formando-se em 1959 como integrante da turma Clóvis Bevilacqua.

 

Nomeado juiz municipal de João d’ Aliança, da comarca de Formosa, atuou como tal, juiz de Direito, de 1º de dezembro de 1959 até ser nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por antiguidade, em 1994. Foram 35 anos de magistratura no primeiro grau.

 

Neste interregno, atuou como Juiz no norte goiano, com jurisdição ampliada às comarcas de Peixe, Porto Nacional, Araguacema, Miracema do Norte, Pedro Afonso, Filadelfia e Araguatins. Como juiz de Cristalândia, instalou em 1° de janeiro de 1964, os municípios de Monte do Carmo, Formoso do Araguaia e Paraíso do Norte. Passou pelas comarcas de Quirinópolis, Formosa, Morrinhos e Goiânia.

 

Foi juiz eleitoral em todas as comarcas por onde passou, presidindo pleitos em Alvorada do Norte, Porto Nacional, Caçu, Palmeiras de Goiás e lpameri. Foi Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral entre 16/2/2000 e 16/2/2001.

 

Casou-se com Doracy Brito Teixeira e Silva em 1965, em Goiânia, tendo 4 filhos: Flávio Brito Teixeira e Silva, Sérgio Brito Teixeira e Silva, Hellen Brito Teixeira e Silva e Doriana Brito Teixeira e Silva, todos bacharéis em Direito, sendo o filho Sérgio Juiz de Direito de Jataí.

 

Em fevereiro de 2001, foi aposentado compulsoriamente aos 70 anos de idade, sendo nomeado, em seguida, secretário de Recursos Humanos do TRE, exercendo também o cargo de diretor geral até 2003.

 

No mais, fez parte do conselho Editorial da “Revista Goiana de Jurisprudência”, do Tribunal de Justiça de Goiás, acompanhou de perto, contribuindo ativamente para a evolução e o crescimento da ASMEGO.

 

Ocupou a cadeira de nº 24 na Academia Goiana de Direito, sendo bastante atuante, até que em 10/02/2014, aos 83 anos de idade, requereu o seu desligamento do quadro de associados, por não mais se sentir apto a participar efetivamente da entidade em virtude de problemas de saúde.

 

Ao ser indagado qual o motivo pelo qual quis ser magistrado, sempre disse de forma clara que “Tinha muita simpatia pela função judicante. Sentia que podia colaborar.”, acrescentando que “Acredito que dentro das minhas possibilidades prestei boa colaboração, sendo imparcial, justo e atento à legislação vigente e aos fins que se destina o Direito, em atenção à crescente evolução da sociedade.”

 

Acima, no entanto, de todo o seu inquestionável saber jurídico, sempre foi e é conhecido, pelos colegas, advogados, serventuários e pelas próprias partes, por sua amabilidade, seu cavalheirismo, seu bom humor, sua presença indispensável para todos que com ele tiveram e têm o privilégio de conviver.

Maria Thereza Alencastro Veiga, nascida em 25 de maio de 1954, filha de Júlio Alencastro Veiga Filho e de Bartyra Thereza de Almeida Pacheco Alencastro Veiga, mãe de Júlio, Alexandre, Eleonora e Sandra, avó de Pedro, Arthur e Fernando.

 

Com formação em Psicologia, Direito foi seu segundo curso universitário, tendo ela, segundo suas próprias palavras, se apaixonado instantaneamente pela importância deste ramo do conhecimento na construção da civilidade de qualquer sociedade democrática.

 

Em razão da formação anterior especializou-se em Direito das Famílias, resguardando, no entanto, seu interesse pelo Direito Constitucional.

 

Em 1998 foi surpreendida pela indicação, pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, para compor a lista tríplice destinada à indicação, pelo Presidente da República, do advogado que comporia, pelo quinto constitucional, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás como juiz-membro, no biênio 1998/2000. E novamente foi surpreendida pela sua nomeação, pelo então Presidente Fernando Henrique Cardoso, para ocupar o cargo. Foi novamente indicada e nomeada para o biênio 2000/2002.

 

Em suas próprias palavras, este período foi aquele que mais lhe ensinou como profissional, porque tornou-a uma advogada mais apta, já que lhe foi acrescida a visão do juiz. De fato hoje, na plenitude da maturidade, se lembra com muitas saudades desta época, não só pelo aprendizado, como pelos muitos amigos que ganhou.

 

Ficou conhecida como uma juíza bastante severa, porque compreendia, e ainda compreende, que a proteção da sociedade deveria sobrelevar qualquer interesse pessoal.

 

Por fim, em suas próprias palavras, termina por dizer que é apaixonada pelo rock’n’roll, pela poesia, pelo Direito, pelos amigos, por livros e sobretudo pelos filhos e netos.

Sou o Maurício, servidor público há muitos anos à disposição da Justiça Eleitoral de Goiás, provavelmente o servidor mais antigo dessa Justiça no estado. Quando aqui cheguei, era tudo manual, o que tínhamos de mais moderno eram umas pouquíssimas máquinas de escrever elétricas. Nas eleições, fazíamos praticamente quase tudo manualmente e com criatividade. Alguns formulários usando o antigo mimeógrafo, alguns em gráficas, o que para nós era um avanço. Nas apurações de eleições, os votos eram contados um a um e totalizados também em processo manual. Para ter um serviço de melhor qualidade e segurança, os Juízes Eleitorais nomeavam como escrutinadores alguns servidores de agências bancárias, de escritórios de contabilidade, funcionários que tinham facilidade para tratar de trabalhos que dependiam de somatórias. Mesmo assim, nós, servidores, sempre ficamos envolvidos com esses trabalhos durante uma semana inteira e muitas das vezes até mais dias para totalizar uma eleição, o que hoje é feito em questão de hora.

 

Fui Escrivão Eleitoral da 1ª Zona de Goiás, função que não existe mais na Justiça Eleitoral. Era o auxiliar mais próximo do Juiz Eleitoral nas atribuições judiciais do Cartório/Zona Eleitoral, pois a parte Administrativa ficava a cargo do Chefe de Cartório. Com o Recadastramento Nacional de 1986, muita coisa começou a mudar para melhor nos trabalhos da Justiça Eleitoral. Nós, em Goiás, fomos até notícia nacional no “Dia Nacional do Recadastramento”, como o estado que mais cadastrou eleitores. Com o novo cadastro, ficou mais fácil controlar o eleitorado, as filiações partidárias, as duplicidades de inscrições eleitorais, passamos a trabalhar com maior segurança. Daí veio a informatização desses dados e tudo foi crescendo até chegar onde estamos hoje. Tenho orgulho em trabalhar na JE e de acompanhar toda essa evolução, da inscrição do eleitor às eleições, o processo de registro de candidatos, a nova tecnologia de totalização de votos e a diplomação dos eleitos.

 

Na primeira eleição com urnas eletrônicas (1996), tive a oportunidade de coordenar, como Chefe de Cartório, a maior Zona Eleitoral do Estado, à época 134ZE, que tinha o maior número de urnas eletrônicas. Foi um desafio, porém ótimo. Fiquei encantado com esse sistema, dada a segurança, a rapidez da totalização, a transparência de todo o processo. Na Justiça Eleitoral de Goiás, tive oportunidade de participar de processos de criação e desmembramento de Zonas Eleitorais nos dois sistemas: manual e informatizado.

 

Quando nas Convenções Partidárias havia a figura do Observador Eleitoral, fui Observador nas convenções de praticamente todos os Partidos Políticos do Estado. Trabalhei em Cartórios Eleitorais da Capital, fui Escrivão Eleitoral, Chefe de Cartório, prestei serviços por vários anos no Gabinete da Presidência do TRE-GO, na Corregedoria, na Secretaria de Administração e por último na Secretaria Judiciária.

Em maio de 2012, durante a cerimônia de posse do Presidente Des. Gilberto Marques Filho e despedida do Des. Rogerio Arédio Ferreira, fui condecorado com a mais alta comenda do Tribunal, que é a “Comenda-Colar Des. Jorge de Morais Jardim”, o que muito me honra. De tudo isso o que é mais gratificante e do que me orgulho mesmo é ter acompanhado de perto o crescimento, a evolução, o profissionalismo, a qualidade, a segurança e a transparência dos serviços eleitorais no TRE-GO, graças ao seu quadro de servidores preparados e comprometidos.

Nos anos 50, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás funcionava em dois prédios: uma parte no atual prédio, localizado na Praça Cívica, e a outra parte em um prédio do Estado, localizado ao lado do Palácio do Governo. Neste, funcionava a parte financeira, onde eram confeccionadas as folhas de pagamentos dos juízes eleitorais, escrivães eleitorais e dos servidores da casa.

 

O pagamento era feito pela Delegacia Fiscal com verba destinada ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás.

 

Em dezembro de 1950, o Tribunal recebeu uma verba para contratar diaristas. Com essa verba, o Tribunal contratou 03 (três) servidores, sendo eu um deles. Quase todo o serviço da Casa era realizado pelos servidores efetivos, mas eram datilografados pelos servidores contratados.

 

As sessões do Tribunal Pleno eram realizadas às terças e quintas, à tarde, e aos sábados, pela manhã. A composição do Tribunal Pleno era de três desembargadores, dois juízes de direito, dois advogados indicados pela OAB/GO e o Procurador Regional Eleitoral, que era o Procurador da República.Com a criação da Justiça Federal, o Juiz Federal assumiu a vaga de um desembargador.

 

O Estado de Goiás contava com 51 (cinquenta e uma) zonas eleitorais, divididas por todo o Estado, incluindo o Tocantins, que nessa época fazia parte do Estado de Goiás.

 

Para a realização das eleições, o Tribunal Regional Eleitoral mandava confeccionar nas gráficas da Capital as cédulas para a votação, cujo modelo era enviado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

 

O Tribunal Regional Eleitoral utilizava do serviço dos Correios para realizar a entrega dos materiais para as eleições nas Zonas Eleitorais mais próximas da Capital.

 

Por outro lado, nas zonas eleitorais do Norte do Estado, locais de difícil acesso, todo o material para as eleições era enviado por aviões requisitados do Estado para tal finalidade e até mesmo por embarcações.

 

As cédulas de votação eram depositadas em urnas de lona, depois de madeira, que o Tribunal mandava fabricar e distribuir às Seções Eleitorais da Capital e do Interior.

 

Ao final das eleições, as urnas eram encaminhadas para escrutinação, realizada por uma comissão nomeada pelo Tribunal entre os membros do Colegiado e auxiliada por servidores da Casa.

 

Dependendo do pleito eleitoral, a escrutinação poderia demorar em torno de 10 (dez) dias e, somente após o término da apuração, os resultados eram divulgados para a população pelos meios de comunicação.

 

Com a criação do Estado do Tocantins, o preparo para as eleições se tornou mais fácil, vez que não era mais necessário a entrega de matérias para o Norte do Estado.

Devido ao crescimento do número de Servidores na Casa, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Desembargador Homero Sabino de Freitas, requisitou um projeto arquitetônico para ser edificado nos fundos do prédio localizado na Praça Cívica, que seria o Prédio Anexo. Então eu, como Diretor Administrativo à época, atendendo às instruções do Presidente, providenciei junto à SUPLAN a confecção de um projeto para tal finalidade, prédio que somente foi inaugurado em 1998, quando eu já havia me aposentado.

Iniciei minha carreira como servidora requisitada da Caixa Econômica do Estado de Goiás nessa Casa, em 1978, pelas mãos do inesquecível Desembargador Geraldo Crispim Borges, a quem serei eternamente grata. Gratidão também dedico à colega Nalva de Castro, amiga que me incentivou buscar a lotação na Secretaria do Tribunal; ao Dr. Valdo Teixeira, Diretor do TRE/GO à época, que, com os demais dirigentes da Casa, me recebeu com muita elegância e generosidade.

 

Naquela época, a Justiça Eleitoral não realizava eleições diretas para Presidente da República, para Governadores dos Estados, nem para Prefeitos das Capitais, somente para os demais cargos eletivos. O processo de votação e apuração era todo manual, por essa razão muito frágil e lento. As instalações físicas eram muito precárias, o quadro efetivo era insuficiente, contudo, com o passar do tempo, às melhorias necessárias foram implementadas: evolução da normatização e informatização das eleições, propiciando um processo bem mais seguro; construção das novas instalações; realização dos concursos públicos e melhor qualificação dos servidores. Foi muito gratificante para mim participar de todo esse progresso.

 

Em 1985, tomei posse como servidora efetiva do TRE/GO, em decorrência de aproveitamento legalmente aprovado. Desde então tive oportunidade de atuar em vários setores do Tribunal e como Chefe do Cartório da 126ª Zona Eleitoral. Foi nesta Casa que, com o apoio dos meus colegas e orientações dos meus chefes, aprendi a trabalhar e aprimorei meus conhecimentos na área eleitoral. Dentre os cargos que exerci, destaco o de Coordenadora de Jurisprudência e Documentação, no qual implantei, contando com a colaboração de toda a equipe da Coordenadoria, o Sistema de Jurisprudência, fazendo a seleção e o cadastramento dos acórdãos da Casa exarados até então, com a disponibilização para consulta a todos interessados. Destaco também o cargo de Secretária de Apoio Técnico-Judiciário, no qual implantei o primeiro Sistema de Processo Eleitoral, visando o controle, segurança e acompanhamento dos documentos eleitorais; o Sistema de Biblioteca, objetivando a organização e controle das obras do nosso acervo. Também, nesse período, implantei o Sistema de Registro de Partidos com o fim de maior controle dos registros dos órgãos partidários e participei efetivamente do processamento dos registros de candidatos, assim como da realização das eleições de 1998, 2002 e 2004, contando sempre com a valiosa colaboração e eficiência de toda a equipe da Secretaria. Exerci ainda os cargos de Oficial de Gabinete da Vice-Presidência e Corregedoria; de Diretora-Geral Substituta, e, por fim, de oficial de Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral.

 

Com o objetivo de promover maior aproximação da Justiça Eleitoral dos eleitores, candidatos, dirigentes partidários e outros interessados, implantamos o tele-eleitoral, com o valioso apoio técnico da Secretaria de Informática. Assim, o interessado passou a ter sua disposição, através de ligações telefônicas, informações diversas da Secretaria do Tribunal e também sobre situação eleitoral, andamento dos processos eleitorais, estatísticas eleitorais, resultados de eleições e até sobre legislação eleitoral, dentre outras.

 

Registro ainda minha participação, juntamente com Margarida Nonato Oliveira e Mary Denize Martins, na comissão do Projeto Memória da Justiça Eleitoral, no ano de 2005, quando realizamos o evento comemorativo dos 60 anos da atuação da Justiça Eleitoral, com a restauração e exposição do acervo mobiliário e documental do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Fizemos pesquisas em arquivos de empresas de telecomunicações públicas e privadas para a publicação de revista “Justiça Eleitoral 60 Anos”. Também criamos o “Centro de Memória Eleitoral” com adequação do espaço físico no prédio histórico do TRE, tratamento e digitalização de documentos, além de campanha de arrecadação de acervo histórico-eleitoral junto à população.

 

Em 2006, assumi o cargo de Oficial de Gabinete da Escola Judiciária Eleitoral – EJE, com a incumbência de sua implantação e organização, sob a Direção da Dra. Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e a contribuição das colegas Mary Denize e Valéria Geda, época em que oferecemos cursos de especialização para servidores do TRE, diversos encontros, simpósios e cursos de atualização direcionados aos juízes e servidores de todo o estado. Ademais, não poderia deixar de mencionar a participação no Programa Eleitor do Futuro, no qual selecionávamos escolas de 1º e 2º grau das redes públicas e até da rede particular para realizarmos palestras explicativas sobre a importância da democracia, do voto consciente e da participação cidadã dos jovens e adolescentes na sua comunidade e também distribuíamos uma cartilha desenvolvida e publicada pela EJE. Após a realização das palestras, fazíamos, de forma lúdica, a simulação de uma eleição com a utilização da urna eletrônica para escolha do representante da escola.

 

Em 2012 me aposentei com a sensação de dever cumprido, pois, em todo esse tempo dedicado à Justiça Eleitoral, sempre honrei a instituição e os cargos que exerci, tendo contribuído, ainda que modestamente, com os avanços ocorridos no processo eleitoral, os quais trouxeram mais segurança jurídica aos sufrágios, com o resguardo da lisura dos pleitos e da vontade popular, fatores decisivos para a consolidação de nossa democracia.

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás fez parte da minha vida funcional inteira. Iniciei aos 19 anos, em 1966, como Auxiliar Judiciária. Passei por diversas áreas, entre elas o Cartório Eleitoral da 2ª Zona, Serviços de Jurisprudência e Informações, onde fui Coordenadora por 10 anos e na Secretaria Judiciária, quando então, em 1997, me aposentei como analista, na função de Secretária Judiciária.

 

Na Secretaria Judiciária, fiquei à frente de 1993 a 1997. Ela era composta pelas Coordenadorias:

– Cadastro Eleitoral

– Jurisprudência e Informações

– Processos

 

Foi um período desafiador, pois nele ocorreu a transição para o processo da Informatização Eleitoral.

 

Os meus agradecimentos à família TRE, onde vivenciei momentos únicos que muito me agregaram conhecimentos, amizades e, sobretudo, oportunidade de servir ao meu país.

Relembrando a minha feliz trajetória nesta Casa, que me acolheu tão carinhosamente, sinto no coração a agradável sensação do dever cumprido e na boca o gosto salgado das lágrimas que teimam em cair.

 

Cheguei aqui em 1979, requisitada, pelas mãos do querido Desembargador Arynam de Loyola Fleury e saí depois de mais de 30 anos, com as bençãos e as mãos nos meus ombros dos Desembargadores Ney Teles de Paula e Rogério Arédio Ferreira.

Aqui vivi um constante aprendizado com grandes Mestres, de quem recebi lições de sabedoria, de ternura e de humildade, ensinamentos que levarei para sempre. Em minha trajetória trabalhei anos na Diretoria-Geral, onde exerci a função de Assessora, fui Chefe dos Cartórios da 126ª e 134ª zonas eleitorais, Coordenadora na Secretaria de Tecnologia da Informação e me aposentei como Assessora do Tribunal Pleno.

 

Neste Tribunal, que insisto em chamar de minha casa, conheci pessoas que muito me ensinaram e aqui estão os meus melhores e verdadeiros amigos.

Em momentos difíceis, uma das formas de preservamos a nossa esperança é nos resgatarmos, através de nossa memória, abrindo arquivos que guardam nossas vivências, experiências e realizações.

 

Agradeço por isso à presidência do nosso TRE por essa oportunidade. Lembro de ter iniciado o incipiente serviço médico com muito entusiasmo na esteira do clima de trabalho já reinante na instituição. Carregamos o estigma de sermos um país em desenvolvimento, mas, em matéria de realização de eleições, na lisura do processo e na rapidez de contagem de votos, damos um banho nos demais países, mesmo os ditos desenvolvidos.

 

O respeito e prestígio que nossa população presta ao TRE e mesmo ao TSE, é incontestável.

 

Tenho boas lembranças e muito orgulho de ter o registro dos bons momentos no período em que trabalhei nesta Casa.