Escola Judiciária Eleitoral

A Justiça Eleitoral sempre esteve intimamente ligada à voz da cidadania. Mesmo durante as décadas de limitação das garantias individuais, a Justiça Eleitoral manteve atuante o acesso à prestação jurisdicional eleitoral e preserva, ainda hoje, relíquias de sua memória cheia de sentimentos de civismo e esperança.

Criada através da Resolução nº 58, de 18 de dezembro de 2003, na gestão do Desembargador Paulo Maria Teles Antunes, a Escola Judiciária Eleitoral (EJE), unidade ligada à Presidência do Tribunal, atua na capacitação jurídica de magistradas e magistrados, promotoras e promotores, servidoras e servidores da Justiça Eleitoral, além de promover atividades direcionadas à advocacia, colaboradores da Justiça Eleitoral de Goiás e cidadãos em geral.

A capacitação jurídica é preocupação constante da unidade. Temas como “Direito Eleitoral”, “Direito Penal Eleitoral”, “Propaganda e Poder de Polícia”, “Práticas Cartorárias”, “Execução de Sentenças”, “Registros de Candidatura”, dentre vários outros temas, são anualmente tratados por tutores qualificados, levando ao público alvo da EJE o que existe de mais atual no Direito Eleitoral brasileiro.

A realização anual de grandes eventos eleitorais já se tornou uma marca registrada da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Dentre as várias ações, podemos citar o Fórum de Direito Eleitoral, que já figura em sua quinta edição, evento que aborda temas relacionados à “Importância da Participação Feminina na Política”, “Fake News”, “Segurança no Processo Eleitoral”, “Compliance”, “Acesso Democrático das Minorias”. Também temos como destaque a “Revista Jurídica Verba Legis”, periódico jurídico destinado a difundir a produção científica eleitoral à população.

A EJE/GO, além da capacitação jurídica interna, atua junto à sociedade universitária goiana, através das visitas orientadas, onde os estudantes participam de palestras promovidas pela Escola. Os alunos dos cursos de Direito participam de palestras no auditório do TRE/GO e assistem à sessão plenária da Corte. Nas palestras são tratados temas como informações gerais sobre a Justiça Eleitoral; campo de trabalho no Direito Eleitoral e temas relativos às eleições – registro de candidaturas, propaganda eleitoral e segurança do processo eletrônico de votação.

Outros cursos superiores também são contemplados, através da visita pessoal da EJE às mais diversas instituições de ensino superior de cursos não jurídicos, sempre com a preocupação de disseminar da melhor maneira possível os conhecimentos base da cidadania e dos direitos políticos à sociedade civil.

A Unidade também possui como meta trabalhar pela conscientização do cidadão para o exercício do voto livre e isento de fraudes, destacando-se a realização dos Programas “Conversando com a Justiça Eleitoral” e “Eleitor do Futuro” nas instituições de ensino, abordando temas relevantes como corrupção e segurança da urna eletrônica, dentre outros.

Os cargos de Diretor e Vice-diretor da EJE/GO são exercidos por Juízes Membros ou Juízes Membros Substitutos do TRE, eleitos pelo plenário da Corte para um mandato de dois anos.

Atualmente, a escola conta com uma Secretaria e uma sala de aula para até 100 alunos, situados no Edifício Anexo II, do TRE/GO.

Se você deseja entrar em contato com a EJE/GO, seja para agendar uma visita à sua escola, faculdade, empresa ou órgão público, seja para solicitar o apoio da unidade em ações educacionais direcionadas à cidadania, entre em contato conosco!

O agendamento pode ser solicitado no endereço eje-lista@tre-go.jus.br ou pelo telefone (62) 3521-2292, no período da tarde.

Visite a página da EJE/GO na Internet no Portal do TRE/GO pelo link https://www.tre-go.jus.br/o-tre/escola-judiciaria-eleitoral