Plenário cria medalha comemorativa pelos 90 anos da Justiça Eleitoral e do voto feminino
Na sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (3), os ministros aprovaram, por unanimidade, a minuta de resolução que cria a Medalha Comemorativa pelos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e do voto feminino no Brasil, bem como estabelece ações relacionadas ao tema. A condecoração deve ocorrer ainda em maio, durante sessão solene.
Segundo o relator da norma e presidente do TSE, ministro Edson Fachin, a comenda tem como principal objetivo valorizar e reconhecer atores que ajudam a aprimorar as atividades da Justiça Eleitoral, agraciando servidoras, servidores, colaboradoras e colaboradores da JE que tenham se destacado por iniciativas em prol das atividades da Corte, além de terem prestado notáveis serviços que auxiliaram no fortalecimento da democracia no país.
Segundo a resolução, a Medalha Comemorativa poderá ser concedida a servidoras e servidores públicos do TSE, da ativa ou aposentados, que tiveram destaque nas respectivas atribuições e tenham desempenhado de maneira satisfatória a função pública.
A escolha das pessoas agraciadas será feita pela Presidência do Tribunal, após recebimento de sugestões de candidatas e candidatos apresentadas pelo Grupo de Trabalho 90 anos JE, criado em 2021 com a função de organizar as atividades relacionadas a celebrar a nona década de criação da Justiça Eleitoral.
Assessoria de Comunicação do TSE