Eleições 2020: esteriótipos de gênero, mau uso de recursos e sobrecarga das mulheres são desafios para a representatividade feminina na política

STF decidiu que o percentual obrigatório de uso dos recursos do fundo partidário para as mulheres é de 30% - Foto: Freepik

Nas eleições municipais, marcadas para 15 de novembro, elas têm um trunfo sólido: em 2018, o STF julgou inconstitucional a limitação entre 5% e 10% dos recursos do fundo partidário para as mulheres. Agora, o percentual obrigatório é 30%.

 

No primeiro ano desde que a obrigatoriedade da cota de 30% para mulheres nas eleições é obrigação de cada partido, não de coligações, o desafio de aumentar a representatividade feminina no país se amplia. Os mandatos de prefeitos e vereadores serão trocados em 2021. As urnas, em 2016, elegeram apenas 12% de prefeitas e 13% de vereadoras em todo o Brasil. Este ano, há um desafio ainda maior para as legendas e um trunfo sólido para a ampliação da representatividade feminina: em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a limitação entre 5% e 10% dos recursos do fundo partidário para as mulheres. Para as eleiçoes deste ano, adiadas para o dia 15 de novembro, o percentual obrigatório é de 30%.

 

Pesquisa feita pelo Instituto Alziras, que este ano, como já informado por Celina, iniciou este mês curso para duas mil pré-candidatas em todo o país, indica ainda que as mulheres ganharam eleições em municípios com menor PIB per capita. A soma da população destes municípios corresponde apenas a 7% do total do país. Hoje, as mulheres correspondem a 51% das eleitoras brasileiras.

 

— Além de todas as dificuldades para concorrerem, as prefeitas que entrevistamos (metade das 645 prefeitas eleitas no país em 2016) reclamaram do estereótipo de gênero, que valoriza a roupa, a maquiagem, o comportamento e a vida pessoal delas. Coisas que em nada têm a ver com o cargo que ocupam — afirmar Michelle Ferretti, fundadora do Instituto Alziras, que fez a pesquisa.

 

A região Norte é onde o percentual de mulheres no comando de prefeituras é maior: 15%. No Sul, menor: 5%. Ao todo, 91% das prefeitas foram eleitas em cidades com menos de 50 mil habitantes. Em outro recorte, 70% delas já ocuparam cargos públicos — 27 % em assistência social, 20% em Educação e 18% em Saúde. Em todas as regiões, a maior parte delas tinha, antes de vencer a eleição, familiar na política. No Centro-Oeste está o maior percentual (74%). A maior parte — 53% delas — afirmaram já ter sofrido algum assédio ou violência política pelo fato de ser mulher.

 

Do total que são obrigados a investir em candidaturas femininas, os partidos devem reservar 5% para a formação política das mulheres. A lei exige, mas na prática, a aplicação indica, segundo levantamento junto aos Tribunais Regionais Eleitorais, que o descumprimento dessa obrigatoriedade levou a que partidos, à revelia da lei, deixassem de investir R$ 28,5 milhões em programas de participação das mulheres na política, de 2010 a 2015. Os dados sustentaram a ação direta de inconstitucionalidade que garantiu o cumprimento da distribuição dos 30% do fundo partidário para este ano, sustentada no Supremo pela professora Ligia Fabris, da FGV-Direito-Rio.

 

Em 2019, por projeto de lei do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, os partidos políticos foram anistiados pelo descumprimento da lei.

 

— Este ano ficou ainda mais claro o papel que as mulheres têm na sociedade, por conta da pandemia. Há uma sobrecarga de trabalho, já identificada por pesquisas. Com as escolas fechadas, a maior parte delas sendo a principal fonte de renda da família e com idosos atingidos pela Covid-19, todas as atribuições aumentaram. Será um desafio para elas fazer campanha política. Ao mesmo tempo, o feminicídio, a violência doméstica, também aumentaram muito. Por isso cresce cada vez mais a necessidade de uma representatidade maior — argumenta Michelle Ferreti.

Fonte – O Globo – Celina

Maiá Menezes