Editorial
A Revista Jurídica Verba Legis é uma publicação continuada do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, figura em sua 15ª Edição, e tem entre seus objetivos a contribuição para o estudo jurídico, notadamente o eleitoral, fornecendo aos operadores desse ramo especializado, sejam eles juízes e promotores eleitorais, servidores, partidos políticos, advogados ou acadêmicos, as informações mais recentes da legislação eleitoral.
Considerando que na esfera técnica as publicações se dão de forma segmentada e constante, é essencial que exista publicação de periódico que reúna tais produções, como artigos científicos, acórdãos, peças ministeriais, entre outros, assim a Verba Legis se firma como instrumento apurado para agregar tais obras jurídicas eleitorais, visando sempre o avanço e a valorização de seus autores.
Nesta Edição o leitor pode encontrar artigos científicos produzidos por notáveis advogados do campo eleitoral, debates jurídicos proferidos pelo Tribunal Pleno do TRE-GO, com inteiro teor dos julgados e peça ministerial, que consolidam as interpretações jurídicas da Corte, norteando futuras defesas e decisões nas ações eleitorais.
Isso posto, dentro das páginas desta 15ª Edição da Revista Verba Legis, buscou-se construir ciência jurídica eleitoral, através da criação científica dos protagonistas dessa área tão especializada do direito, confiamos que naturalmente esses conhecimentos ultrapassarão as fronteiras da publicação e se lançarão no espaço coletivo, oferecendo elementos que encontrem caminhos cada vez mais aperfeiçoados para a consolidação da cidadania brasileira.
Boa leitura.
Vicente Lopes da Rocha Júnior
Presidente do Conselho Editorial