Verba Legis 2022
Ações do Tribunal
Registro de Candidaturas – Eleições 2022
por Secretaria Judiciária
Nas Eleições Gerais 2022, no TRE-GO, foram autuados 1.318 processos de registro de candidaturas. Os pedidos, assim como as atas das convenções realizadas pelos partidos, federações partidárias e coligações foram elaborados no Sistema CANDex.
Na disputa para os cargos majoritários, foram nove chapas para os cargos de Governador e Vice e dez candidatos para o cargo de Senador, acompanhado de dois suplentes para cada candidatura.
Na eleição proporcional, 27 (vinte e sete) partidos/federações apresentaram 391(trezentos e noventa e um) pedidos de registros para 17 (dezessete) vagas ao cargo de Deputado Estadual e 800 (oitocentos) pedidos para 41 (quarenta e uma) vagas ao cargo de Deputado Estadual.
Na Secretaria Judiciária, os processos de registro de candidatura levaram um tempo médio de tramitação de 18,45 dias, desde a autuação do processo até a conclusão ao Juiz Relator. Registre-se que, nesse ponto, os servidores conseguiram diminuir em um dia o tempo médio de tramitação, em relação às Eleições 2018, apesar do aumento no número de processos que, em 2018, atingiu um total de 1.226 processos (tempo médio de 19,68 dias).
Conforme realizado em anos anteriores, a Secretaria Judiciária contou com a colaboração de servidores de outras Unidades (inclusive servidores lotados em Zonas Eleitorais), que integraram um Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria da Presidência n. 209/2022.
Da mesma forma que nas eleições de 2018 e 2020, os processos tramitaram de forma eletrônica no Sistema PJe, mediante integração com o Sistema de Candidaturas (CAND). No que concerne ao funcionamento dos sistemas, há de ressaltar que não houve qualquer falha ou indisponibilidade relevante que dificultasse ou impossibilitasse o recebimento e tramitação dos processos.
Para alcançar êxito no rápido e seguro processamento do registro de candidatos, foram realizadas várias reuniões com os servidores do TRE-GO, bem como treinamentos, com a participação de outros TREs e TSE, a saber:
- Teste de Desempenho CANDex/CAND/PJe (TDCANDPJe2022 - 4 a 8 de abril);
- Teste em Campo Regional CAND/PJe/HE (TCRCANPE2022 - 23 a 27 de maio);
- Treinamento de Representantes de Partidos Políticos e advogados no CANDex (no mês de julho de 2022).
Além desses treinamentos, foram disponibilizados materiais impressos para os candidatos (Manual do Candidato) e; para os servidores, foram elaborados e apresentados, fluxogramas, orientações e modelos de documentos padronizados.
Tanto o planejamento, bem como as atividades, orientações e acompanhamento realizados foram importantes para que, no prazo estabelecido na Resolução TSE n. 23.609/2019, todos os processos de registro de candidaturas estivessem julgados pelo Tribunal.
Seguem alguns dados percentuais extraídos do CAND – candidaturas por gênero, estado civil, cor/raça, faixa etária, grau de instrução e ocupações mais frequentes.
| Gênero | Quantitativo | Porcentagem (%) |
| Masculino | 798 | 64,20% |
| Feminino | 445 | 35,80% |
| Total | 1243 |
| Estado Civil | Quantitativo | Porcentagem (%) |
| Solteiro (a) | 368 | 29,61% |
| Casado (a) | 683 | 54,95% |
| Viúvo (a) | 21 | 1,69% |
| Separado (a) judicialmente | 4 | 0,32% |
| Divorciado (a) | 167 | 13,44% |
| Total | 1243 |
| Faixa Etária | Quantitativo | Porcentagem (%) |
| 21 a 24 anos | 15 | 1,21% |
| 25 a 29 anos | 46 | 3,70% |
| 30 a 34 anos | 98 | 7,88% |
| 35 a 39 anos | 142 | 11,42% |
| 40 a 44 anos | 208 | 16,73% |
| 45 a 49 anos | 197 | 15,85% |
| 50 a 54 anos | 176 | 14,16% |
| 55 a 59 anos | 155 | 12,47% |
| 60 a 64 anos | 128 | 10,30% |
| 65 a 69 anos | 49 | 3,94% |
| 70 a 74 anos | 19 | 1,53% |
| 75 a 80 anos | 7 | 0,56% |
| 80 a 84 anos | 3 | 0,24% |
| Total | 1243 |
| Cor⁄Raça | Quantitativo | Porcentagem (%) |
| Amarela | 8 | 0,64% |
| Branca | 580 | 46,66% |
| Indígena | 1 | 0,08% |
| Não informada | 1 | 0,08% |
| Parda | 512 | 41,19% |
| Preta | 141 | 11,34% |
| Total | 1243 |
| Grau de Instrução | Quantitativo | Porcentagem (%) |
| Lê e escreve | 10 | 0,80% |
| Ensino Fundamental Incompleto | 37 | 2,98% |
| Ensino Fundamental Completo | 63 | 5,07% |
| Ensino Médio Incompleto | 35 | 2,82% |
| Ensino Médio Completo | 279 | 22,45% |
| Superior Incompleto | 105 | 8,45% |
| Superior Completo | 714 | 57,44% |
| Total | 1243 |
| Ocupação | Quantitativo | Porcentagem (%) |
| Empresário | 165 | 22,06% |
| Advogado | 110 | 14,71% |
| Vereador | 67 | 8,96% |
| Deputado | 39 | 5,21% |
| Policial Militar | 35 | 4,68% |
| Médico | 34 | 4,55% |
| Comerciante | 34 | 4,55% |
| Outros | 264 | 35,29% |
| Total | 748 |