Verba Legis 2017

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Democracia na contemporaneidade, uma abordagem sobre a pós-verdade

por Bruno Rocha Faria Arantes^{Nota 01}

 

Resumo: O presente trabalho visa fazer uma análise da pós-verdade no âmbito da democracia contemporânea. A pós-verdade trata-se de um neologismo incorporado pelo dicionário Oxford que caracterizou fenômenos políticos como a saída do Reino Unido da União Europeia. O termo caracteriza-se no menosprezo de fatos objetivos, desde que o fim proposto seja utilizar-se de meios para alcançar a opinião pública. Tal artimanha enseja em um debate sobre a democracia atual. O exercício do sufrágio pelos cidadãos é a essência da democracia, entretanto este tem que ser pautado por informações consistentes e que expressem a realidade de uma demanda social. A pesquisa utiliza do conceito de modernidade líquida por Zygmunt Bauman para mostrar a relação do indivíduo pós-moderno frente às questões que a sociedade engendra. A verdade, a opinião e a interpretação de um fato social necessitam do crivo do cidadão e a diferenciação de cada percepção é que instaurará a vontade deste ou a instauração de uma maneira torpe que macula a democracia contemporânea.

 

1 Introdução

No livro A República, Platão analisou a percepção da verdade pelo ser humano através de uma alegoria. Para chegar a tal intento, o filósofo ateniense narrou o mito da caverna. Inicialmente, descreveu o estado de homens que viviam em uma morada subterrânea em forma de caverna desde suas infâncias. Estes estavam acorrentados pelas pernas e pelo pescoço, de modo que não podiam mudar de lugar nem voltar a cabeça para ver algo que estava diante deles. Havia uma fogueira que queimava por detrás deles e era a única luz que viam. Entre os prisioneiros e o fogo, havia um caminho. Neste, um pequeno muro os separavam de homens que carregavam todo tipo de objetos fabricados. Entretanto, os indivíduos acorrentados somente viam as sombras dispostas destes objetos. Assim sendo, os homens que estavam nessas condições precárias não poderiam considerar nada como verdadeiro, a não ser as sombras dos objetos fabricados.

Um desses homens foi solto desta condição tão gravosa. O novo contexto disposto a ele o fez sofrer; ele ficou ofuscado e não poderia distinguir o novo apresentado a ele e o que via anteriormente. Caso ele decidisse voltar à caverna para revelar aos seus antigos companheiros a situação extremamente enganosa em que se encontrava, os seus olhos, agora acostumados à luz, ficariam cegos devido à escuridão. Os outros prisioneiros, ao perceberem tal situação, concluíram que sair da caverna tinha ensejado graves moléstias ao antigo colega, e por isso não deveriam sair dali nunca. Matariam quem tentasse tirá-los dali.^{Nota 02}

Esta alegoria permite fazer uma metáfora com a política atual. Seriam os cidadãos os indivíduos acorrentados que visualizam apenas as sombras daquilo demonstrado pelos políticos? Seria a democracia um regime político pautado por uma soberania popular guiada por inverdades? Qual seria a reação dos cidadãos sobre uma descrição da possibilidade de uma nova realidade?

Este artigo abordará como a busca pela verdade política reverbera na democracia contemporânea, através de uma abordagem da pós-verdade. Este termo trata-se de um neologismo incorporado ao dicionário Oxford. O vocábulo conceitua-se da seguinte forma: Relacionando ou denotando circunstâncias em que fatos objetivos são menos influentes na formação da opinião pública do que apelos à emoção e crença pessoal (tradução do autor)^{Nota 03}. O termo caracterizou fenômenos de grande relevância mundial como a saída da Inglaterra da União Europeia e as eleições presidenciais norte americanas. Permitiu, também, um debate se realmente a soberania popular é posta em prática em um contexto de divulgação de informações sem apuração de sua verossimilhança através de mídias sociais e pela imprensa.

Trata-se de um tema de grande relevância social e imprescindível para a democracia em si. O exercício do sufrágio é fundamental para o amadurecimento da democracia no mundo, mas este tem que se pautar por informações verossímeis e pela percepção das reais intenções dos aspirantes ao poder, suas propostas e como estes irão cumprir suas promessas. O presente artigo visa analisar se os cidadãos, através da descrição da realidade pelos políticos, se comportam como aqueles indivíduos acorrentados no interior da caverna ou como aquele que viu uma nova realidade e está disposto a contar a todos os seus semelhantes que uma nova forma de vida boa é possível.

 

2 Um novo Prometeu surge no mundo líquido

É inerente ao ser humano buscar uma realidade melhor, projetada para o futuro. E o elemento político é um grande protagonista na concretização deste anseio. Entretanto, nota-se que, neste meio, a retórica, a arte de persuadir com o uso de instrumentos linguísticos, é o método mais difundido para o cultor político expor suas paixões e o modo como mudará o status quo. Entretanto, trata-se de uma arte sem se ater conhecimento real, esta direciona as emoções humanas. Segundo Abbagnano^{Nota 04} expôs:

O diálogo de Platão intitulado Górgias insiste no caráter fundamental da retórica sofista: sua independência em relação à disponibilidade de provas ou de argumentos que produzam conhecimento real ou convicção racional. O objetivo da retórica é persuadir por meio de discursos os juízes nos tribunais, os conselheiros no conselho, os membros da assembleia em qualquer outra reunião pública (Górg.. 452 e); portanto, o retórico é hábil em falar contra todos e sobre qualquer assunto, de tal modo que. para a maioria das pessoas, consegue ser mais persuasivo que qualquer outro com respeito ao que quiser (Ibiel., 457 a). Assim entendida, a Retórica pareceu a Platão mais próxima da arte culinária que da medicina: mais apta a satisfazer o gosto do que a melhorar a pessoa (Ibid.. <i65 e).

Desta forma, nota-se que a retórica trata-se de um mecanismo político para apetecer o paladar dos cidadãos buscando persuadi-los e convencê-los, embora não possa, necessariamente, se pautar de fatos verossímeis. Conforme Arantes e Bambirra^{Nota 05} aduziram:

Os políticos têm se comportado como verdadeiros Prometeus contemporâneos. Aspiram consolidar e expandir o seu poder, e, para isso precisam convencer que atenderão aos desejos dos homens, e prometer-lhes uma vida melhor. Não há, nas sociedades hipercomplexas contemporâneas, democracias diretas - e até mesmo o questionamento se isso seria bom -, o que converteu a democracia representativa num modo satisfatório de garantia da legitimidade. Prometeu, ao entregar o fogo aos homens, causou-lhes também grandes danos. Do mesmo modo, as promessas políticas apresentam custos, na maioria das vezes, não evidenciados.

Percebe-se que este protagonismo que os (as) políticos (as) detêm começa a ser debatido num contexto pós-moderno. Por que confiar em Prometeu^{Nota 06}, se os cidadãos podem ir ao Olimpo^{Nota 07} reivindicarem seus desejos diretamente aos Deuses? A democracia permite a possibilidade dos cidadãos lutarem para buscar uma sociedade melhor, então para que intermediários neste processo? Não seriam os cidadãos capazes de, num ato de grande bravura, se aventurar ao antes desconhecido para visualizar uma nova realidade? Por que tanto temor?

Neste contexto de possibilidade de protagonismo dos cidadãos era de se esperar que em pouco tempo a participação popular tornasse algo cotidiano no mundo pós-moderno. Entretanto, segundo o sociólogo polonês Zygmunt Bauman^{Nota 08}, as inovações tecnológicas, a globalização e a atomização das relações sociais demonstram uma nova interação do indivíduo com seus semelhantes, com a sociedade e com a política. A modernidade líquida foi o termo criado por ele para demonstrar este fenômeno. Ele utilizou uma metáfora da condição dos fluídos que, devido a sua pouca coesão intermolecular, carece de forma própria e tende a adotar a forma do recipiente que o contém, o autor relacionou tais características desta substância à condição humana na pós-modernidade. Conforme citou Bauman^{Nota 09}: Os poderes que liquefazem passaram do "sistema" para: "sociedade", da "política" para as "políticas da vida" - ou desceram do nível "macro" para o nível "micro" do convívio social.

O animus de aprimoramento da sociedade pelos cidadãos se diluiu coletivamente e ganhou força individualmente. As questões sociais de âmbito macro internalizaram uma responsabilidade do cidadão, de forma que a famosa declaração da Primeira Ministra inglesa Margaret Thatcher (tradução do autor)^{Nota 10}, em 1987, à revista Women Own veio a calhar:

Mas isto foi longe demais. Se as crianças têm um problema, é a sociedade que está em falta. Não existe esta coisa de sociedade. Existe uma tapeçaria viva de homens e mulheres. A beleza e a qualidade desta tapeçaria dependerá de quanto cada um de nós está preparado para tomar responsabilidade de nós mesmos e cada um de nós preparados para dar a volta e ajudar, por nossos próprios esforços, aqueles que são desafortunados.

Houve um redirecionamento do ônus de mudança do status quo. Dessa forma, os(as) políticos(as), atualmente, são os representantes de uma época nostálgica, em que usavam a retórica e pregavam a sua importância ao eleitorado. Agora, a liberdade individual de mudança da realidade está incumbida ao indivíduo. Entretanto, este novo contexto não denota necessariamente um amadurecimento da democracia. Conforme citou Bauman^{Nota 11}:

O quadro em que se insere todo o argumento deste livro é a idéia de que a liberdade individual só pode ser produto do trabalho coletivo (só pode ser assegurada e garantida coletivamente). Caminhamos, porém, hoje, rumo à privatização dos meios de garantir/assegurar/firmar a liberdade individual — e se isso é uma terapia para os males atuais, é um tratamento fadado a produzir doenças iatrogênicas dos tipos mais sinistros e atrozes (destacando-se a pobreza em massa, a superfluidade social e o medo ambiente). Para tornar ainda mais complexas as agruras atuais e as perspectivas de solucioná-las, vivemos também uma época de privatização da utopia e dos modelos do bem (com os modelos de "boa vida" expulsos e eliminados do modelo de boa sociedade). A arte de reinventar os problemas pessoais sob a forma de questões de ordem pública tende a se definir de modo que torna excessivamente difícil "agrupá-los" e condensá-los numa força política.

Dessa forma, o indivíduo detém de grande protagonismo nesta modernidade líquida, porém é de pouco efeito se não há a prática deste. Para promover formas de cultivar uma utopia de uma sociedade mais justa e igualitária é necessário engajamento dos cidadãos para que tenham coragem de roubar o fogo do Olimpo e buscar sempre favorecer a humanidade cada vez mais segundo seus critérios. Houve uma individualização extrema do indivíduo e um ganho de liberdade circunscrita a ele, mas a sociedade é plural, bem como os problemas desta. Assim, como na alegoria da caverna de Platão, o cidadão pós-moderno parece aquele indivíduo que foi liberto da condição tão gravosa na caverna, mas quando percebeu à nova realidade disposta a ele, se nega a demonstrar aos seus semelhantes que uma nova forma de vida boa é possível.

 

3 Verdade e opinião no mundo pós-moderno

O acesso à informação, a globalização das questões que assolam distantes países, o conhecimento mais acessível a todos e a individualização das relações humanas começou a impor um antagonismo em grande escala entre verdade e opiniões na atualidade. Hannah Arendt^{Nota 12} expôs sobre o tema:

Às opiniões sempre mutáveis do cidadão sobre os assuntos humanos, eles próprios num estado de constante fluxo, o filósofo opôs a verdade sobre as coisas que são por sua própria natureza eternas e de onde, por consequência, é possível derivar princípios para estabilizar os assuntos humanos. Daí resultou que o contrário da verdade foi a simples opinião, apresentada como equivalente da ilusão, e é esta degradação da opinião que dá ao conflito a sua acuidade política; porque a opinião e não a verdade, é uma das bases indispensáveis de todo o poder. Todos os governos se baseiam na opinião, diz James Madison, e mesmo o mais autocrático dos soberanos ou dos tiranos nunca poderia aceder ao poder - a questão da conservação do poder é outra coisa - sem apoio daqueles que são do mesmo parecer. Além disso, a pretensão, no domínio dos assuntos humanos, a uma verdade absoluta, cuja validade não necessita de apoio por parte da opinião, abala os fundamentos de qualquer política e de qualquer regime.

Como expôs a filósofa alemã, a opinião faz parte da democracia, porém pautar as escolhas democráticas baseadas em versões visualizadas como verdades é uma questão temerária. Esta é a pós-verdade: interpretações, versões e opiniões que não são verificadas e analisadas. Ela promove o jogo democrático a um nível que transcende a retórica de outrora, trata-se de uma maneira torpe de alcançar o êxito na política.

Em 2016, a Inglaterra recorreu a um referendo para que sua população decidisse se o país continuaria ou não na União Européia. Questão absolutamente democrática, entretanto, no mérito da defesa de cada premissa, a verdade e as opiniões pautadas como verdades detêm consequências drásticas no mundo pós-moderno, pois não existe mais barreiras territoriais, a informação é instantânea e global.

A influente parlamentar britânica Sarah Wollaston, defensora da saída de seu país do bloco econômico europeu, disseminou que a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia custava 350 milhões de libras por semana aos cofres públicos e que o dinheiro - após a eventual saída do bloco - seria destinado ao serviço público de saúde. Tratava-se de uma clara inverdade, questão que o jornal inglês The Guardian publicou uma matéria para desmentir tal informação.

A quantia de 350 milhões de libras esterlinas por semana baseava-se na estimativa do Tesouro Nacional britânico do montante bruto que o Reino Unido contribuiu para a União Europeia em 2016, que era de £ 17.8 bilhões, ou £ 342 milhões por semana. Tratava-se de um valor bruto substancial, entretanto os partidários da saída da Inglaterra do bloco econômico não levaram em conta as grandes somas de dinheiro que voltavam ao país através de subsídios da União Europeia, fundos estruturais e subvenções à educação e à pesquisa.

O pós-verdade já promoveu atenção do governo alemão^{Nota 13} que apresentou um anteprojeto de lei para impor multas de até € 50 milhões (cinquenta milhões de euros) a redes sociais que não removam notícias falsas e não reprimam a disseminação de uma retórica de ódio pelos usuários. Trata-se de uma preocupação em vista da eleição federal que ocorrerá no país em 2017.

Assim, nota-se que as informações instantâneas pela internet e mídias sociais detém grande influência no sufrágio do cidadão atualmente, mas o controle da veracidade destas é uma chaga da democracia contemporânea. Em uma entrevista, Humberto Eco^{Nota 14} expôs sua opinião sobre a internet:

O problema da internet é que produz muito ruído, pois há muita gente a falar ao mesmo tempo. Faz-me lembrar quando na ópera italiana é necessário imitar o ruído da multidão e o que todos pronunciam é a palavra rabarbaro. Porque imita esse som quando todos repetem rabarbaro rabarbaro rabarbaro, e o ruído crescente da informação faz correr o risco de se fazer rabarbaro sobre os acontecimentos no mundo. Haver muito ruído é o outro grande problema da informação contemporânea e esse é um dos temas do meu romance: cada uma das personagens não era problema, mas todos juntos faziam demasiado barulho. Portanto, deve-se evitar muito ruído informativo.

Este ruído intenso dificulta a análise de quais demandas sociais necessitam ser concretizadas, qual forma de mudar a realidade é possível e quais questões devem ser debatidas para que a democracia seja, verdadeiramente, posta em prática. Antônio Maria Baggio^{Nota 15} expôs:

Na realidade, assim fazendo, o poder dá um passo a mais para a privatização e relativização da verdade: não só destrói "a" verdade como patrimônio comum, mas a torna equivalente às opiniões dos indivíduos e estabelece que qualquer que seja a decisão da pessoa, ela será "verdadeira" se coincidir com a posição da maioria. Assim, não estamos mais na mera exclusão processual da verdade em favor da opinião, exclusão que, como vimos, contém elementos de sabedoria; antes, está se conferindo um valor de verdade às opiniões. Desse modo, o poder elimina qualquer limite ao próprio exercício e se "apossa" da verdade. Mas a verdade dominada por um patrão perde todo significado, passando à condição de arma ou instrumento na luta cotidiana, podendo assim ser modificada, adaptada, distorcida.

Assim, uma democracia pautada através de opiniões trata-se de uma democracia falaciosa. A participação popular é a essência desse regime político, mas é necessário o entendimento de quais questões devem ser debatidas e analisadas para que, através de informações consistentes e fidedignas, o crivo do cidadão seja respeitado. Uma democracia baseada na pós-verdade trata-se nada mais como instrumento de imposição autocrática de um ponto de vista sobre um contexto, utiliza-se o cidadão como mera peça para atingir um fim almejado. Tal mecanismo reverbera em toda a estrutura da sociedade e coloca o espírito democrático fadado à morte. Uma vez que, neste viés, o sufrágio do cidadão é uma forma de garantir legitimidade através do uso de um artifício torpe para alcançar o poder.

 

Conclusões

Percebe-se que a democracia contemporânea está em processo de mudanças e a pós-verdade é um exemplo de uma chaga que está promovendo uma corrupção deste regime político. Depois de séculos de lutas para garantir ao cidadão arbitrar nas questões que viver em sociedade denota, o indivíduo pós-moderno detém de todas as condições de exercer um protagonismo visando uma utopia de sociedade mais justa e igualitária.

Quando opiniões são manipuladas como se verdades fossem, a famosa frase de Joseph Goebbels, ministro da propaganda de Adolf Hitler, torna-se exemplificativa neste contexto: uma mentira dita mil vezes torna-se verdade. Em um contexto de mídias sociais e internet, a facilidade de uma mentira ser dita milhões de vezes em poucos segundo é uma possibilidade que interfere na democracia contemporânea. E uma vez divulgada uma informação falaciosa, uma retratação não consegue dirimir o dano causado por uma inverdade em um mundo globalizado.

Dessa forma, o amadurecimento da democracia atual perpassa na necessidade de controle da pós-verdade para que o cidadão possa debater e participar das questões que interferem no seu cotidiano. Não existe democracia quando há manipulação de dados e informações, trata-se apenas de mais um artifício autocrático que, em vista da falta de participação do cidadão, possibilita a perpetuação do poder e de interesses através de uma via escusa.

 

Referências bibliográficas

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