Verba Legis 2017
Ações do Tribunal
Biometria em Goiás chega à última etapa
por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASICS)
Atendimento a eleitores
Nas três últimas edições da Revista Jurídica Verba Legis e, do mesmo modo, nesta edição, o tema relativo ao recadastramento biométrico na Justiça Eleitoral se faz presente, com o intuito de disponibilizar informações acerca dos procedimentos adotados pela Justiça Eleitoral para a implementação do sistema de Identificação Biométrica dos Eleitores, conhecido como biometria.
Como mencionado anteriormente, esta Justiça Especializada vem, desde , por meio da conjugação de esforços efetivados por suas instâncias, implementando, em todo o Brasil, tal sistemática.
Em Goiás, o ano de marcou o início de execução do programa de implementação da referida sistemática por meio de revisão do eleitorado, em experiência piloto, no município de Hidrolândia, alcançando 0,28% do eleitorado goiano de então.
Posteriormente, a primeira etapa ocorreu nas 10 zonas eleitorais da Capital e nos municípios da circunscrição da 9ª Zona Eleitoral, Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás, entre os anos de e .
Na sequência, entre os anos de e , alcançaram-se os eleitores com domicílio eleitoral em municípios a até 50Km da Capital, incluindo 15 zonas eleitorais e 22 municípios.
Assim, 1.771.504 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, quinhentos e quatro) eleitores, o correspondente a 40,91% do Estado puderam votar com identificação biométrica nas eleições .
A terceira etapa ocorreu em período compreendido entre e e, nessa etapa, foram atendidos pela biometria mais 98 municípios, integrantes de 47 zonas eleitorais.
Em 2017, chega-se à quarta e última etapa, envolvendo 56 zonas eleitorais, que abrangem 122 municípios, que vão se somar aos 124 municípios já revisados para integralizar os 246 municípios do Estado de Goiás.
A última etapa foi iniciada no dia e se estenderá até o dia , período em que ocorre o chamamento formulado pela Justiça Eleitoral para que o eleitorado abrangido procure o Cartório Eleitoral da respectiva circunscrição, então preparado para a coleta de impressões digitais dos dez dedos, ressalvada impossibilidade física, fotografia e assinatura digitalizada do eleitor.
São eles:
| Quarta Etapa () | ||
|---|---|---|
| Zona Eleitoral (ZE) | Município-Sede | Outros municípios abrangidos pela ZE |
| 4ª | Novo Gama | - |
| 11ª | Formosa | Cabeceiras, Flores de Goiás e Vila Boa |
| 15ª | Itaberaí | Heitoraí |
| 17ª | Jaraguá | Jesúpolis e São Francisco de Goiás |
| 19ª | Luziânia | - |
| 21ª | Mineiros | Portelândia e Santa Rita do Araguaia |
| 23ª | Orizona | - |
| 26ª | Pirenópolis | - |
| 27ª | Pires do Rio | - |
| 28ª | Águas Lindas de Goiás | - |
| 29ª | Posse | Guarani de Goiás, Iaciara e Nova Roma |
| 31ª | Silvânia | Gameleira de Goiás |
| 34ª | Anicuns | Adelândia e Americano do Brasil |
| 35ª | Aragarças | Baliza e Bom Jardim de Goiás |
| 36ª | Cristalina | - |
| 37ª | Goiandira | Nova Aurora |
| 38ª | Goiatuba | Porteirão |
| 39ª | Itapaci | Guarinos, Hidrolina, Pilar de Goiás e São Luiz do Norte |
| 41ª | Niquelândia | Colinas do Sul |
| 43ª | Paraúna | São João da Paraúna |
| 45ª | Pontalina | Cromínia, Mairipotaba, Professor Jamil e Vicentinópolis |
| 46ª | Quirinópolis | Gouvelândia e Inaciolândia |
| 47ª | São Domingos | Divinópolis de Goiás |
| 53ª | Iporá | Amorinópolis e Diorama |
| 55ª | Porangatu | Bonópolis e Novo Planalto |
| 57ª | Itauçu | - |
| 58ª | Uruana | - |
| 60ª | Urutaí | - |
| 61ª | Vianópolis | São Miguel do Passa Quatro |
| 64ª | Nazário | Santa Bárbara de Goiás |
| 65ª | Petrolina de Goiás | Santa Rosa de Goiás |
| 67ª | Bonfinópolis | Leopoldo de Bulhões |
| 72ª | Ceres | Ipiranga de Goiás e Nova Glória |
| 76ª | Rubiataba | Morro Agudo de Goiás e Nova América |
| 79ª | Fazenda Nova | Novo Brasil |
| 83ª | Paranaiguara | São Simão |
| 84ª | Jandaia | Indiara |
| 85ª | Crixás | Campos Verdes, Santa Terezinha de Goiás e Uirapuru |
| 87ª | Alexânia | - |
| 90ª | Abadiânia | - |
| 93ª | Joviânia | Aloândia |
| 94ª | São Miguel do Araguaia | Mundo Novo |
| 95ª | Jussara | Britânia e Santa Fé de Goiás |
| 99ª | Cavalcante | Teresina de Goiás |
| 100ª | Carmo do Rio Verde | São Patrício |
| 103ª | Araçu | Avelinópolis |
| 106ª | Caçu | Aparecida do Rio Doce e Itarumã |
| 109ª | Itapirapuã | Matrinchã |
| 113ª | Sanclerlândia | Buriti de Goiás e Córrego do Ouro |
| 120ª | Israelândia | Jaupaci e Montes Claros de Goiás |
| 124ª | Bom Jesus de Goiás | - |
| 128ª | Acreúna | Turvelândia |
| 130ª | Minaçu | Campinaçu |
| 131ª | Mimoso de Goiás | Padre Bernardo |
| 139ª | Luziânia | - |
| 143ª | Alto Paraíso de Goiás | São João D'Aliança |
| Total de municípios | 122 | |
É de se destacar, mais uma vez, que o mesmo procedimento pode ocorrer para atualização do cadastro eleitoral, em sua forma ordinária, ou seja, naquelas ocasiões em que, havendo equipamentos disponíveis nos cartórios eleitorais e a procura dos cidadãos, voluntariamente, para se alistarem ou fazerem alterações em seus cadastros, em decorrência de mudanças de endereço, por exemplo, ocorre a coleta de dados biométricos, o que independe de convocação.
Contudo, a implantação da biometria por meio de revisão do eleitorado, ocasião em que ocorre a convocação, implica a obrigatoriedade no comparecimento do cidadão, que deve se apresentar no período estabelecido sob pena de cancelamento do Título Eleitoral.
O Estado de Goiás está entre as unidades da Federação que concluirá o recadastramento biométrico em , com outros 3 Estados (Amazonas, Roraima e Tocantins).
O número de eleitores de Goiás é de 4.503.608 (quatro milhões, quinhentos e três mil, seiscentos e oito), dos quais, aproximadamente, 68% já conta com o Título Eleitoral emitido pelo sistema biométrico de identificação.
Estima-se que após a conclusão da quarta etapa 100% do eleitorado, em Goiás, esteja apto a votar utilizando-se o sistema biométrico.