PORTARIA N° 292/2015 - DG
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113 de 14 de maio de 2007, e pelo artigo 1°, inciso VII, da Portaria PRES n° 399, de 24 de junho de 2015,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria PRES n° 808/2009, publicada em 12 de janeiro de 2010, alterada pela Portaria PRES n° 123, de 26 de fevereiro de 2014;
CONSIDERANDO a formalização do Contrato TRE/GO n° 15/2015, de 6 de abril de 2015;
CONSIDERANDO a instrução e as indicações contidas no PAD n° 413/2015,
RESOLVE:
Art. 1° Ficam designados os servidores Roberto Lima Manoel da Costa, Otacílio Alves de Castro Neto, Rafael Dídimo Santos, Paulo Henrique da Silva, Alexandre Einstein Barcelos Cunha, Luciano Côvolo, Patrício Rios Brandão, Reinaldo Marques de Souza, Ubiratan Cipriano Aguiar, Antônio Celso Ramos Jubé, para comporem a Equipe de Gestão da Contratação, concernente ao Contrato TRE/GO n° 15/2015, firmado entre este Tribunal e a empresa CTIS TECNOLOGIA S/A.
Art. 2° A Comissão tem o objetivo de gerir a execução contratual referida no art. 1° desta Portaria, bem como fiscalizar o contrato quanto aos seus aspectos técnicos, funcionais e administrativos da solução.
Art. 3° Ficam designados os servidores Roberto Lima Manoel da Costa e Otacílio Alves de Castro Neto para desempenharem a função de Gestores do Contrato em referência.
Art. 4° Fica designado o servidor Rafael Dídimo Santos para desempenhar a função de Fiscal Técnico do Contrato em referência, no que concerne à fiscalização da execução do serviço demandado pela SEINT.
Parágrafo único. Fica designado o servidor Paulo Henrique da Silva para substituir o Fiscal Técnico em suas ausências e impedimentos.
Art. 5° Fica designado o servidor Alexandre Einstein Barcelos Cunha para desempenhar a função de Fiscal Técnico do Contrato em referência, no que concerne à fiscalização da execução do serviço demandado pela SESAD.
Parágrafo único. Fica designado o servidor Luciano Côvolo para substituir o Fiscal Técnico em suas ausências e impedimentos.
Art. 6° Fica designado o servidor Patrício Rios Brandão para desempenhar a função de Fiscal Técnico do Contrato em referência, no que concerne à fiscalização da execução do serviço demandado pela SESEL.
Parágrafo único. Fica designado o servidor Reinaldo Marques de Souza para substituir o Fiscal Técnico em suas ausências e impedimentos.
Art. 7° Fica designado o servidor Ubiratan Cipriano Aguiar para desempenhar a função de Fiscal Administrativo do Contrato em referência.
Parágrafo único. Fica designado o servidor Antônio Celso Ramos Jubé para substituir o Fiscal Administrativo em suas ausências e impedimentos.
Art. 8° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, ficando revogadas as disposições em contrário, especialmente, a Portaria 272/2014, desta Diretoria-Geral.
Goiânia, 16 de julho de 2015.
MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 125, de 20.07.2015, páginas 23 e 24.