Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Editoração

PORTARIA N° 329/2014 - DG

O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n° 113/2007 - Regulamento Interno,

CONSIDERANDO o disposto no art. 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e nos artigos 1° e 3°, inciso VI, da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008;

CONSIDERANDO o teor da Resolução TRE n° 203/2013;

CONSIDERANDO a indicação contida no PAD n° 6.942/2014,

RESOLVE:

Art. 1° Fica designado o servidor WANDER ATAÍDES FERREIRA JÚNIOR, Chefe da Seção de Análises e Cálculos, para substituir MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ, Secretário de Gestão de Pessoas, no período de 20/12/2014 a 6/1/2015, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/1966, tendo em vista ausência dos Coordenadores, e em razão da necessidade do serviço.

Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.

Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Goiânia, 18 de novembro de 2014.

MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ

Diretor-Geral em Substituição

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 260, de 20.11.2014, página 7.