PORTARIA N° 57/2014 - DG
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 38 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 1°, 3°, inciso IX e 12, da Portaria PRES n° 68, de 14 de fevereiro de 2008,
CONSIDERANDO a indicação contida no formulário protocolado sob n° 6.551/2014;
CONSIDERANDO o teor na Resolução TRE n° 203/2013,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR a servidora DORCAS FERRÃO DA SILVA MACÊDO, Técnico Judiciário, para substituir JÂNDRIA MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral de Carmo do Rio Verde, no período de 20/12/2013 a 6/1/2014, referente ao feriado do Judiciário Federal, conforme Lei n° 5.010/1966, em razão da ausência do titular.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho expedida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Goiânia, 19 de março de 2014.
SAULO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS
Diretor-Geral
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