Anexo
2. ATA - digitação do texto da ata
Ata da Convenção Estadual do Partido __________, do Estado de Goiás, realizada aos __________ dias do mês de ____________ de 2022, às ____ horas, no endereço ________________, onde se instalou a Convenção Estadual do Partido _____________, com a presença da maioria dos convencionais sob a presidência do Senhor(a) _______________, que convidou a mim, _____________________ para secretariar os trabalhos. Em seguida, o Senhor (a) Presidente declarou instalados e abertos os trabalhos da presente Convenção Estadual e determinou a leitura do Edital de convocação dos convencionais. O mencionado Edital, datado de ____ do mês de ______de 2022, foi publicado nos termos das normas estatutárias do Partido e da legislação eleitoral vigente, especialmente na sede partidária, no Jornal “_________________”, em circulação no dia ___ do mês ___________ de 2022, para discutir e decidir a seguinte ORDEM DO DIA: I) escolha e homologação dos nomes dos seus candidatos às eleições majoritárias e proporcionais; II) Coligação com Partido(s) Político(s) e Federação; III) sorteio dos números com os quais os candidatos concorrerão; IV) preenchimento de vagas remanescentes; V) limite de gastos de campanha; VI) outros assuntos de interesse partidário e eleitoral. Após conferir a lista de presença, o Senhor(a) Presidente constatou que o número de convencionais, cujas assinaturas ou registro de presença na forma da lei, era suficiente para efetivação das deliberações. Em seguida, o Senhor(a) Presidente informou que passaria às votações. Ato contínuo, informou sobre a existência da(s) chapa(s) _____ e ______ registrada(s), e passou a ler a(s) sua(s) composição(ões) para que todos tivessem conhecimento. Em seguida, convidou os convencionais _____________ e ____________ para atuarem como escrutinadores. Após o processo de votação, o Senhor(a) Presidente anunciou o encerramento e determinou a imediata apuração. Apurados os votos válidos (_________), declarou-se eleita a chapa ______________ com a seguinte composição de candidatos: para o cargo de Governador, ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), ______________(nome para urna), ________ (gênero), ______________ (título de eleitor), __________________ (CPF); para o cargo de Vice-Governador, ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), ______________ (nome para urna), ________ (gênero), ______________ (título de eleitor), _________________ (CPF); para o cargo de Senador, _________________ (nome completo do candidato), _____ (número), ______________(nome para urna), ________ (gênero), ______________ (título de eleitor), _________________ (CPF); __________; para o cargo de Primeiro Suplente de Senador, ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), _____________ (título de eleitor), _________________ (CPF); para o cargo de Segundo Suplente de Senador, ______________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _________ (nome para urna), _______ (gênero), ____________ (título de eleitor), ________________ (CPF). Para o cargo de Deputado Federal, o partido concorrerá com os seguintes candidatos: ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), _____________ (título de eleitor), _________________ (CPF); ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), _____________ (título de eleitor), _________________ (CPF); ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), _____________ (título de eleitor), _________________ (CPF). Para o cargo de Deputado Estadual, o partido concorrerá com os seguintes candidatos: ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), ______________(título de eleitor), _________________ (CPF); ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), _____________ (título de eleitor), _________________ (CPF); ___________________ (nome completo do candidato), _____ (número), _____________ (nome para urna), _______ (gênero), _____________ (título de eleitor), __________________ (CPF). Foi registrada a prerrogativa dos candidatos aos cargos de Deputado Federal e Estadual que concorreram nas eleições 2018 de utilizarem, nas eleições 2022, os mesmos números, bem como realizado o sorteio dos números aos candidatos, pelo Senhor Presidente, conforme registrado na presente ata. Também foi aprovado e delegado aos membros da Executiva Estadual a competência e os poderes para promover o preenchimento das vagas remanescentes e a substituição de candidatos às eleições majoritárias e proporcionais. O Senhor(a) Presidente ainda informou quanto ao valor máximo de gastos de campanha, a saber: para o cargo de Governador, a importância de R$ ____ (______________), para o cargo de Senador R$_____ (_____________), para o cargo de Deputado Federal R$______ (______), para o cargo de Deputado Estadual R$_________ (_______). Ato contínuo, foi deliberado que a responsabilidade pela preparação e apresentação da prestação de contas da campanha é exclusiva de cada candidato que deverá tomar as providências para entregá-la, no prazo estabelecido, à Justiça Eleitoral. O Senhor(a) Presidente apresentou aos candidatos escolhidos nesta Convenção, orientações quanto ao pedido de registro de candidatura, esclareceu que está disponível no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (www.tre-go.jus.br), dentro do menu “Eleições 2022”, material orientativo relativo ao registro de candidaturas, dentre eles, rascunho do RRC, formulário da declaração de bens para o devido preenchimento pelos candidatos escolhidos na convenção, checklist onde se encontra especificada a documentação que o candidato deverá entregar ao partido e, por fim, o Manual do Candidato do TREGO. O Senhor(a) Presidente recomendou aos candidatos que providenciassem com brevidade toda a documentação, inclusive, o arquivo digital com a foto e as certidões devidamente digitalizadas para agilizar o processo de inserção dos dados no Sistema CANDex. Além disso, exortou os convencionais para a observância e cumprimento das disposições estatutárias, especialmente, a fidelidade e disciplina partidárias, as diretrizes legitimamente estabelecidas pelo partido e as instruções básicas adotadas pela coordenação da campanha eleitoral. Nada mais havendo a tratar e deliberar, o Senhor(a) Presidente declarou encerrada a Convenção Estadual, determinou a lavratura da presente ata para registrar os fatos ocorridos e as decisões tomadas para produção de suas finalidades e os efeitos jurídicos e legais. O Senhor(a) Presidente solicitou ainda que, em cumprimento à legislação eleitoral vigente, a presente ata, a lista de presença e a lista de candidatos fossem digitadas no CANDex para posterior entrega da mídia no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás ou transmissão via internet pelo próprio CANDex, conforme previsto nos §§ 4° e 5° do art. 6° c/c §§ 1° e 2° do art. 19, todos da Resolução do TSE n° 23.609/19. Assim, depois de lida e aprovada, vai assinada por _________________ e _________________, respectivamente, Secretário (a) e Presidente do Diretório Estadual e desta Convenção Estadual do Partido ___________________ do Estado Goiás.
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Secretário(a) Presidente