Apresentação

 

Caro(a) leitor(a),

O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás apresenta o Manual do Candidato - Propaganda Eleitoral e Infrações Eleitorais, publicação que, de forma simples e resumida, visa orientar os candidatos quanto a temas relacionados a propaganda eleitoral, condutas vedadas aos agentes públicos e crimes eleitorais mais frequentes durante as eleições.

Na elaboração deste material, foram pesquisadas as Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral para as Eleições 2022 e a legislação eleitoral, especialmente a Lei n° 9.504/97 (Lei das Eleições) com as alterações nela verificadas ao longo dos anos.

Registre-se que o conteúdo da publicação não vincula o entendimento de qualquer Juiz ou Tribunal Eleitoral, mas representa uma ferramenta colocada à disposição da sociedade para facilitar o trabalho de todos os envolvidos no processo eleitoral.

O presente Manual do Candidato - Propaganda Eleitoral e Infrações Eleitorais, também se encontra disponível em meio eletrônico (https://apps.tre-go.jus.br/manual-propaganda/).

O material ora apresentado representa mais uma ferramenta colocada à disposição pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás a todos os interessados: candidatos(as), representantes de partidos políticos, federações e coligações, juízes(as), promotores(as), advogados(as), servidores(as), imprensa e outros(as) que participarão de mais uma eleição.

Boa leitura!