Verba Legis 2023
Ações do Tribunal
Secretaria Judiciária
por Secretaria Judiciária
A Comissão de Gestão de Memória e Cultura da Justiça Eleitoral de Goiás (CGMC) foi instituída em janeiro de 2021. Presidida pelo Juiz Membro da classe de Juristas, Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior, tem também como integrante um juiz eleitoral de primeiro grau, Dr. Abílio Wolney Aires Neto, servidores da Secretaria Judiciária da área de gestão da informação, gestão documental e memória, colaboradores de diversas áreas, tais como História, Arquivologia, Biblioteconomia, Direito, Comunicação Social, servidores da Escola Judiciária Eleitoral. A CGMC é coordenada pela Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária.
A Gestão da Memória, atividade fundamental para a preservação do patrimônio histórico e cultural da sociedade brasileira, é hoje fortalecida e valorizada no âmbito do Poder Judiciário, desde a edição da Resolução nº 324, de 30 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Justiça. O Tribunal Regional Eleitoral de Goiás acolheu, com muita satisfação e disposição, as diretrizes e os desafios impostos pelos normativos que cuidam da matéria, seguindo, desde então, os ditames do Conselho Nacional de Justiça sobre a matéria.
De início, instituímos o Programa de Gestão Documental e da Memória em nossa instituição, fortalecemos a atuação da Comissão Permanente de Avaliação Documental criada desde 2008, criamos a Comissão de Gestão de Memória e Cultura, participamos dos encontros nacionais de Memória do Poder Judiciário, promovemos encontros regionais, firmamos parcerias com instituições públicas e privadas por meio de acordos de cooperação técnica e promovemos a capacitação de servidores e colaboradores, com vistas ao aprimoramento das atividades nessa área.
Em seguida, construímos o Memorial Virtual no Portal do TRE-GO contendo narrativas da Justiça Eleitoral, documentos históricos, exposições, fotografias e vídeos, registros de eventos, dados do eleitorado goiano, dentre outras informações.
O Centro de Memória foi prestigiado com sua expansão física, passando a ocupar a quase totalidade do Edifício Sede do TRE-GO, patrimônio arquitetônico tombado pelo IPHAN e construído no estilo Art Déco na década de 30. Posteriormente, recebeu a denominação de Centro de Memória Desembargador Geraldo Crispim Borges, em homenagem a um dos presidentes do Tribunal.
Iniciaram-se, a partir de então, visitas guiadas com o público externo, estudantes universitários e de escolas públicas e privadas participantes do Programa Eleitor do Futuro da Escola Judiciária Eleitoral, magistrados, servidores e colaboradores.
Para além disso, contratamos um profissional de Museologia para a elaboração do Plano Museológico, readequação do espaço físico, catalogação do acervo museográfico e apresentação de projetos expográficos. Graças a essa iniciativa e o trabalho conjunto com os profissionais de Arquivologia e História, contratados desde 2015 e 2021, respectivamente, a gestão documental e da Memória no nosso Tribunal passou a integrar o Planejamento Estratégico 2021-2026, com ações determinadas, objetivos e indicadores definidos, o que elevou as suas atividades a nível estratégico, desempenhando um papel essencial na promoção da transparência e da memória institucional, contribuindo para a preservação da história e da identidade da Justiça Eleitoral de Goiás.
Também criamos um Calendário Anual de Memória que instituiu várias ações de cooperação, inovação, preservação, pesquisa e eventos culturais, com o objetivo de garantir a preservação, a valorização e o acesso aos documentos e informações produzidos ao longo dos anos pelo Tribunal Regional Eleitoral goiano. Tais ações podem ser consultadas no material que foi elaborado para apresentar as principais atividades desenvolvidas pela Gestão da Memória do TRE-GO em 2022.
No geral, foram destacadas vinte e sete ações executadas no exercício de 2022 com impacto tanto no público interno, quanto no público externo, sendo onze ações relacionadas à inovação e preservação, seis de pesquisa e escrita, sete eventos culturais e três ações de cooperação.
Como reconhecimento desse trabalho, realizado em parceria entre a Comissão de Gestão de Memória e Cultura e a Coordenadoria de Gestão da Informação da Secretaria Judiciária, por meio da Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória, o TRE-GO foi agraciado em 12 de maio de 2023, com o Prêmio CNJ de Memória do Poder Judiciário na Categoria Especial - Gestão de Memória: recursos humanos, durante o III Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário, ocorrido na cidade de Porto Alegre - RS.
Com muita honra recebemos essa prestigiosa premiação que muito orgulha nossa dedicada equipe de gestão documental e de memória e o nosso Tribunal.
