Verba Legis 2016

Memória da Justiça Eleitoral

 

Escola Judiciária Eleitoral de Goiás: mais de uma década a serviço da Cidadania

 

A Justiça Eleitoral sempre esteve intimamente ligada à voz da cidadania. Mesmo durante as décadas de limitação das garantias individuais, a Justiça Eleitoral manteve atuante o acesso à prestação jurisdicional eleitoral e preserva, ainda hoje, relíquias de sua memória cheia de sentimentos de civismo e esperança de dias melhores para o brasileiro.

Provas desta memória podem ser vistas por qualquer interessado no Memorial da Justiça Eleitoral, localizado no prédio histórico do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. Fundado em 05 de maio de 2011, através do esforço conjunto de diversas unidades e atualmente sob administração da Escola Judiciária Eleitoral, o espaço guarda, além do mobiliário original e urnas de votação, diversos títulos eleitorais originais das décadas de 50 em diante, bem como documentos com temática eleitoral tais como atas, sentenças e outros que datam desde o século 19, provando que a história da Justiça Eleitoral nasceu muito antes de sua estrutura formal, datada de 24 de fevereiro de 1932.

Criada através da Resolução nº 58 de 18 de dezembro de 2003, na gestão do Desembargador Paulo Maria Teles Antunes, a Escola Judiciária Eleitoral, unidade ligada à Presidência do Tribunal, atua na capacitação jurídica de juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, além de promover atividades direcionadas a advogados e demais colaboradores da Justiça Eleitoral de Goiás.

A capacitação jurídica é preocupação constante da unidade. Temas como "O novo Código de Processo Civil e seus reflexos no Direito Eleitoral", "Direito Penal Eleitoral", "Propaganda e Poder de Polícia" e "Práticas Cartorárias", dentre vários outros, são anualmente tratados por tutores qualificados, levando ao público alvo da EJE o que existe de mais atual no Direito Eleitoral brasileiro.

A intensa atuação na realização de eventos jurídicos na área eleitoral tem feito da EJE/GO uma verdadeira referência em termos de qualidade na área jurídica, a exemplo do recente "Fórum de Direito Eleitoral: Eleições 2016, realizado na ASMEGO no último dia 18 de maio, ocasião em que estiveram presentes mais de 400 espectadores, premiados com palestras de grandes nomes do Direito Eleitoral brasileiro. Aqui citamos o Ministro Henrique Neves (TSE), o jurista Marlon Reis, dentre outros gabaritados palestrantes e debatedores.

A realização anual de grandes eventos eleitorais já se tornou uma marca registrada da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás. Dentre as várias ações, podemos citar o Debate Público "Novo CPC e reflexos no Direito Eleitoral" (2015), "1º Simpósio Goiano de Eleições: perspectivas para o processo eleitoral de 2014", a Palestra "Eleições 2014" por ocasião do lançamento da 8ª edição da Revista Jurídica Verba Legis - Palestrante: Ministra Luciana Lóssio, em agosto de 2013, dentre muitos outros eventos eleitorais, tais como reuniões com partidos, debates, oficinas e palestras temáticas.

A EJE/GO não se limita à capacitação jurídica interna. Atua também junto à sociedade universitária goiana através das visitas orientadas, onde os estudantes participam de palestras promovidas pela escola. Os alunos dos cursos de Direito das faculdades de Direito de Goiânia participam de palestras no auditório do TRE/GO, visitam o Memorial da Justiça Eleitoral de Goiás e assistem à sessão plenária da Corte. Nas palestras são tratados temas como informações gerais sobre a Justiça Eleitoral; campo de trabalho no Direito Eleitoral e temas relativos às eleições - registro de candidaturas, propaganda eleitoral e segurança do processo eletrônico de votação. Outros cursos superiores também são contemplados, através da visita pessoal da EJE às mais diversas instituições de ensino superior de cursos não jurídicos, sempre com a preocupação de disseminar da melhor maneira possível os conhecimentos base da cidadania e direitos políticos à sociedade civil.

Os cargos de Diretor e Vice-Diretor da EJE/GO são exercidos por Juízes Membros ou Juízes Membros Substitutos do TRE, eleitos pelo plenário da Corte para um mandato de dois anos.

Confira a galeria de diretores:

 

 

Atualmente, a escola tem uma Secretaria, duas salas de aulas para até 100 pessoas (total) e uma sala de estudos localizadas no Anexo II do TRE/GO. Também é responsável pela administração do Memorial da Justiça Eleitoral de Goiás, situado no prédio histórico do TRE/GO.

Se você deseja entrar em contato com a EJE/GO, seja para agendar uma visita à sua escola, faculdade, empresa ou órgão público, seja para solicitar o apoio da unidade em ações educacionais direcionadas à cidadania, entre em contato conosco! A EJE/GO possui página Internet do TRE/GO, além de seu próprio perfil no Facebook.