Verba Legis 2016
Ações do Tribunal
Biometria em Goiás conclui sua terceira etapa com resultado positivo
por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASICS)
Coleta de digitais para o recadastramento biométrico
Como já destacado em outras oportunidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), como órgão de cúpula da Justiça Eleitoral, em conjunto com os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), vem, desde 2007, implementando o programa de identificação biométrica do eleitor, em todo o Brasil.
Frisa-se, mais uma vez, que o procedimento tem ocorrido tanto para atualização do cadastro eleitoral em sua forma ordinária, ou seja, naquelas ocasiões em que os cidadãos procuram a Justiça Eleitoral para se alistarem ou fazerem alterações em seus cadastros, em decorrência de mudanças de endereço, por exemplo, como para atenderem às convocações do órgão competente para revisar o eleitorado já existente, situação essa de caráter obrigatório, em que os eleitores, não comparecendo, têm seus títulos eleitorais cancelados e que é mais comumente conhecimento como "recadastramento biométrico".
O objetivo, com a adoção do sistema biométrico de reconhecimento do eleitor, se relaciona à tecnologia capaz de conferir mais segurança no momento da votação, quando um leitor biométrico está acoplado à urna eletrônica para confirmar a identidade de cada cidadão a par das impressões digitais armazenadas no banco de dados da Justiça Eleitoral, o que inviabiliza as tentativas de fraudes.
Para esse importante mister, a instância máxima da Justiça Eleitoral (TSE) estabelece diretrizes e metas para o processo de coleta biométrica, fixando o planejamento nacional de expansão do projeto de identificação digital do eleitorado, cabendo aos TREs o estabelecimento dos planos de ação, segundo as peculiaridades das respectivas localidades.
Nesse contexto, a par dos parâmetros fixados, em março de 2016, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) concluiu a terceira etapa de recadastramento biométrico em nosso Estado, registrando um resultado muito positivo.
De acordo com o relatório de acompanhamento da revisão biométrica extraído pela Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE, no dia 22 de março, Goiás havia superado a meta estabelecida para o período 2015-2016, integralizando um conjunto de 1.226.725 eleitores recadastrados em face da meta estabelecida que foi de 1.076.039, o que apura um percentual de 114,00% de cumprimento devido à superação do propósito inicial.
Com a conclusão da terceira etapa, tem-se, na data em que se escreve o presente texto (18/04), no Estado de Goiás, 3.053.068 eleitores aptos a votar pela tecnologia digital (biometria) o que representa 66,99% do eleitorado goiano.
Os demais municípios não abrangidos até a terceira etapa integrarão a quarta e última etapa a ocorrer entre 2017 e 2018, o que aponta para um cenário de 100% do eleitorado do Estado (hoje 4.557.203 eleitores), habilitados pela tecnologia digital nas eleições gerais de 2018.
Importante rememorar para destacar que, em Goiás, no ano de 2009, Hidrolândia foi o primeiro município a ser alcançado pela tecnologia biométrica, implementada naquela localidade quando se encontrava em execução o projeto-piloto do TSE.
Posteriormente, com a primeira etapa de implementação do sistema, entre os anos de 2011 e 2012, outras 10 Zonas Eleitorais da Capital e os Municípios de Corumbá de Goiás e Cocalzinho de Goiás receberam a nova tecnologia.
Nos anos seguintes (2013 e 2014), os eleitores de 22 municípios foram atendidos pela biometria.
Entre 2015 e 2016, ocorreu a terceira etapa do programa com a implantação da biométrica em mais 98 localidades. Também entre 2015/2016, outros 19 municípios, vinculados a 10 Zonas Eleitorais foram abrangidos pela biometria, na forma ordinária.
Em resumo, temos atualmente, em Goiás, 124 municípios que já contam com a tecnologia para o reconhecimento biométrico do eleitorado.
São eles:
| Etapa Piloto (2009) | ||
|---|---|---|
| Zonas Eleitorais | Município Sede | Municípios Integrantes |
| 062 | Hidrolândia |
|
| Primeira Etapa (2011/2012) | ||
|---|---|---|
| Zonas Eleitorais | Município Sede | Municípios Integrantes |
| 001, 002, 126, 127, 133, 134, 135, 136, 146 e 147 | Goiânia |
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| 009 | Corumbá de Goiás |
|
| Segunda Etapa (2013/2014) | ||
|---|---|---|
| Zonas Eleitorais | Município Sede | Municípios Integrantes |
| 003, 137, 141 e 144 | Anápolis |
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| 013 | Inhumas |
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| 032 | Bela Vista de Goiás |
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| 040 | Senador Canedo |
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| 049 | Trindade |
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| 054 | Nerópolis |
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| 056 | Guapó |
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| 089 | Goianápolis |
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| 101 | Goianira |
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| 119, 132 e 145 | Aparecida de Goiânia |
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| Terceira Etapa (2015/2016) | ||
|---|---|---|
| Zonas Eleitorais | Município Sede | Municípios Integrantes |
| 005 | Buriti Alegre |
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| 006 | Caiapônia |
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| 007 | Caldas Novas |
|
| 008 | Catalão |
|
| 010 | Corumbaíba |
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| 012 | Goiás |
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| 014 | Ipameri |
|
| 016 | Itumbiara |
|
| 018 | Jataí |
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| 020 | Palmeiras de Goiás |
|
| 022 | Morrinhos |
|
| 024 | Santo Antônio do Descoberto |
|
| 025 | Piracanjuba |
|
| 030 e 040 | Rio Verde |
|
| 033 | Valparaíso de Goiás |
|
| 042 | Cidade Ocidental |
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| 044 | Planaltina |
|
| 050 | Uruaçu |
|
| 051 | Santa Cruz de Goiás |
|
| 052 | Cumari |
|
| 059 | Aurilândia |
|
| 063 | Firminópolis |
|
| 066 | Santa Helena de Goiás |
|
| 068 | Edéia |
|
| 074 | Goianésia |
|
| 077 | Itapuranga |
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| 080 | São Luís de Montes Belos |
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| 082 | Mossâmedes |
|
| 086 | Itaguaru |
|
| 088 | Mara Rosa |
|
| 091 | Panamá |
|
| 096 | Itajá |
|
| 097 | Cachoeira Alta |
|
| 098 | Varjão |
|
| 102 | Piranhas |
|
| 105 | Campos Belos |
|
| 110 | Mozarlândia |
|
| 112 | Rialma |
|
| 114 | Taquaral de Goiás |
|
| 115 | Turvânia |
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| 118 | Estrela do Norte |
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| 121 | Ivolândia |
|
| 123 | Alvorada do Norte |
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| 125 | Formoso |
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| 138 | Itumbiara |
|
| 142 | Barro Alto |
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| Biometria Ordinária | ||
|---|---|---|
| Zonas Eleitorais | Município Sede | Municípios Integrantes |
| 011 | Formosa |
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| 019 e 139 | Luziânia |
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| 027 | Pires do Rio |
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| 028 | Águas Lindas de Goiás |
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| 029 | Posse |
|
| 036 | Cristalina |
|
| 041 | Niquelândia |
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| 047 | São Domingos |
|
| 055 | Porangatu |
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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral - Estatísticas - Biometria
A partir da implantação do sistema biométrico nas Zonas Eleitorais o atendimento ao eleitor segue pela sistemática digital daí em diante.
Quanto à impressão do eleitorado brasileiro em face do desempenho do sistema biométrico de identificação, no momento da votação, de acordo com pesquisa encomendada pelo TSE para avaliar o último pleito realizado (2014), a nota 9 foi a média atribuída pela maioria dos eleitores, revelando um alto grau de satisfação, o que reforça nosso compromisso em dar continuidade ao trabalho de implantação do que pode representar o maior banco de dados de imagens de impressão digital existente no mundo.