Verba Legis 2016

Ações do Tribunal

 

TRE/GO tem nova gestão empossada em abril/2016

por Assessoria de Imprensa e Comunicação Social (ASICS)

 

Cerimônia de posse no Auditório do TRE/GO

 

Na manhã do dia 16 de abril deste ano, foi realizada a sessão solene extraordinária do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE/GO) para dar posse aos seus novos dirigentes, no biênio 2016/2018.

O Auditório Levino Emiliano dos Passos esteve repleto de autoridades dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, parentes, amigos e servidores, que acompanharam a solenidade na qual foram empossados o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, no cargo de Presidente, e a Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, no cargo de Vice-Presidente e Corregedora Regional Eleitoral.

Compuseram a mesa de honra, ao lado dos juízes integrantes do Tribunal, o Governador do Estado de Goiás, Marconi Perillo; o Presidente do Tribunal de Justiça de Goiás, Desembargador Leobino Valente Chaves;  o Vice-Governador do Estado de Goiás, José Eliton de Figuerêdo Júnior; o Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos e o Presidente da OAB/GO, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, além dos empossandos.

Pelos próximos dois anos, o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho estará à frente do TRE/GO, com a atribuição de dirigir os trabalhos da instituição à qual cabe, nas eleições gerais, processar e julgar todos os registros dos candidatos aos cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual; as representações relativas às obrigações impostas por lei aos candidatos e partidos políticos, dentre outras atribuições legais e regimentalmente estabelecidas.

Até abril de 2018, o novo Presidente conduzirá a Corte Eleitoral goiana à qual também compete julgar, no tocante às eleições municipais, as ações de recurso contra expedição de diploma, além recursos interpostos em face dos atos, decisões e sentenças proferidas por Juízes ou Juntas Eleitorais.

À Vice-Presidente, Desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, que acumulará a função de Corregedora Regional Eleitoral, compete, além de outras atribuições, velar pela fiel execução das normas eleitorais, boa ordem e celeridade dos serviços nos cartórios eleitorais; processar os pedidos de veiculação dos programas partidários no rádio e televisão; e, nas eleições gerais, processar e relatar as ações de investigação judicial eleitoral para apurar o uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou poder de autoridade, além da utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social em benefício de candidato ou partido político.

Em 2016, mais de quatro milhões de eleitores, em 246 municípios goianos, elegerão os futuros prefeitos, vice-prefeitos e vereadores.

Na sessão solene, o Desembargador Walter Carlos Lemes, ainda como Presidente do TRE/GO, deu posse ao Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho, no cargo de Presidente da instituição para a gestão 2016/2018. Ao se manifestar, proferiu seu discurso de despedida, momento em que agradeceu aos servidores e a todos os integrantes da Corte.

Durante a sessão solene, o ex-presidente do TRE/GO foi homenageado com o Colar do Mérito Eleitoral Desembargador Jorge de Morais Jardim, pelos relevantes serviços prestados à Justiça Eleitoral, efetivados durante sua atuação na Corte, com o exercício das seguintes funções: Juiz Eleitoral, no período de 27/08/2001 a 30/06/2003; Juiz Membro designado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás para atuar na Corte de 15/11/2011 a 02/12/2011, em razão de afastamentos legais dos Desembargadores titulares e substitutos; Juiz Membro substituto, de 05/03/2012 a 09/05/2013; Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral de 10/05/2013 a 30/04/2014; e, como Presidente, de 30/04/2014 a 29/04/2016.

O Juiz Fábio Cristóvão de Campos Faria, decano do Tribunal, em seu discurso, destacou a implementação do Sistema Ipleno, a conclusão da 3ª etapa da biometria e a implantação do Processo Judicial Eletrônico no TRE/GO, na gestão do Desembargador Walter Carlos Lemes. Apresentou o currículo dos empossados, destacando a brilhante trajetória de ambos.

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de Goiás, Lúcio Flávio Siqueira de Paiva, também se manifestou no evento e mencionou o atual momento político pelo qual passa o Brasil, ressaltando a grande responsabilidade da Corte em face das eleições que se aproximam.

O Procurador Regional Eleitoral, Alexandre Moreira Tavares dos Santos, de igual forma, ressaltou as inovações implementadas no TRE/GO na gestão que finalizou e mencionou o panorama político do Brasil contemporâneo, evidenciando o papel institucional da Justiça Eleitoral à qual cabe zelar pela democracia, desejando ao atual Presidente pleno êxito nas eleições que se aproximam.

Ao final da cerimônia, o Desembargador Kisleu Dias Maciel Filho proferiu seu discursou iniciando com agradecimentos a Deus e à família, que estava toda presente. Apresentou, ainda, seu agradecimento ao Desembargador Walter Carlos Lemes, à frente do TRE/GO, desde 2014, quando assumiu a presidência, "com a responsabilidade de conduzir as eleições gerais daquele ano, fazendo-o de forma serena, revelando-se um gestor hábil, moderno, inovador, diante do desafio do primeiro pleito depois da vigência da conhecida Lei da Ficha Limpa", destacou o novo Presidente.

Em suas palavras, o Presidente do TRE/GO evidenciou que a "Justiça Eleitoral, desde o seu início, em 1932, tem contribuído de maneira efetiva para a transparência e o fortalecimento da democracia brasileira, não apenas pelo trabalho de interpretar a legislação eleitoral, mas pela diligência em aplicá-la de maneira rigorosa", e frisou a enorme importância e responsabilidade do cidadão/eleitor, no seu papel de coautor na construção de uma sociedade melhor, mais justa, mais humana.