Desafios e Inovações no TRE-GO
Diretoria do Fórum Eleitoral de Goiânia
Os serviços essenciais ao eleitor podem ser acessados no Portal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, onde também podem ser consultados os contatos de todas as Zonas Eleitorais do Estado de Goiás e os serviços de atendimento.
Abaixo, um breve relato das inovações nos serviços da Justiça Eleitoral para o atendimento ao eleitor.
E-Título
O E-Título, criado em , é um aplicativo móvel voltado para obtenção da via digital do título de eleitor. Permite o acesso rápido e fácil às informações do eleitor cadastradas na Justiça Eleitoral. Apresenta dados como: zona eleitoral, situação cadastral, o cadastramento como mesário voluntário, além de possibilitar a emissão da certidão de quitação eleitoral e da certidão de crimes eleitorais.
Além disso, é possível acessar o aplicativo apenas com o número do CPF cadastrado no banco de dados da Justiça Eleitoral, sem precisar lembrar do seu número do título de eleitor.
O aplicativo pode ser baixado para smartphone ou tablet, nas plataformas iOS ou Android, bastando apenas a inserção dos dados pessoais para acessá-lo.
Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento biométrico (com as impressões digitais) junto à Justiça Eleitoral, o perfil no e-Título virá acompanhado de uma foto do eleitor, facilitando, assim, a identificação na hora do voto.
Eleitores no exterior
Brasileiros que moram no exterior também têm um canal com a Justiça Eleitoral mediante a plataforma Título Net Exterior. é possível fazer alistamento eleitoral, revisão de dados cadastrais e transferência de domicílio de forma totalmente on-line, sendo necessário apenas o comparecimento na unidade consular mais próxima, no caso de o eleitor desejar retirar o título eleitoral impresso.
Importante lembrar que a versão digital do documento, gerada pelo aplicativo e-Título, também tem valor legal.
No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após leitura das instruções, um formulário deve ser preenchido, e os documentos requeridos serem anexados. Depois da análise e aprovação, o eleitor poderá baixar o aplicativo e-Título e, por meio de seu CPF ou número do título de eleitor, baixar o documento em seu smartphone ou tablet.
Todo esse processo é totalmente gratuito e pode ser feito a qualquer tempo até 151 dias antes da data do primeiro turno das eleições, data a partir da qual ocorre o fechamento do cadastro eleitoral nacional até a finalização do processo eleitoral.
Atendimento via Whatsapp
Ferramenta bastante utilizada pela Justiça Eleitoral Goiana desde a pandemia da COVID-19, o atendimento ao eleitor pelo aplicativo Whatsapp aproximou o eleitorado da Justiça Eleitoral com a disponibilização e ampla divulgação do número telefônico da Central de Atendimento ao Eleitor que proporcionou agilidade e comodidade ao eleitor na busca por atendimento.
Muitos são os atendimentos disponíveis, sendo o mais recente, o agendamento para atendimento presencial junto à Central de Atendimento ao Eleitor.
Alguns exemplos de atendimentos diários:
1 - consulta e emissão de certidão de quitação e criminal;
2 - consulta dos protocolos de requerimento remoto (via Título Net) e presencial, informando seu andamento;
3 - consulta de andamento dos requerimentos e encaminhamento para solicitação de certidões circunstanciadas que, após emitidas, são encaminhadas ao eleitor pelo próprio aplicativo Whatsapp;
5 - consulta, emissão e envio de boletos de multas eleitorais;
6 - registro de pagamento das multas eleitorais e atualização junto ao cadastro nacional de eleitores;
7 - consulta e orientações quanto a direitos políticos suspensos;
8 - orientações diversas para os eleitores encaminhados pelas unidades Vapt Vupts conveniadas;
9 - consulta e orientações para eleitores de outros municípios, estados e exterior;
10 - encaminhamento e informações sobre dados das zonas eleitorais do Estado (e-mail, telefones, Whatsapp) para eleitores e mesários;
11 - informações sobre o atendimento remoto e sobre o atendimento presencial através de agendamento nos Vapt Vupts.
Antes do encaminhamento para agendamento nas unidades conveniadas (caso seja esta a escolha do eleitor, muitas vezes em razão da proximidade de uma unidade conveniada de seu endereço residencial), é feita uma triagem, solicitando o título ou CPF do eleitor para:
- verificação de multas existentes, emitindo quando necessário a GRU ou informando o link para pagamento on-line;
- baixa e registro de multas;
- verificação de eleitores suspensos junto ao sistema (condenação criminal, conscritos, etc.);
- orientação sobre obrigatoriedade do alistamento militar (sexo masculino), entre outros.