Desafios e Inovações no TRE-GO
Comissão da Gestão de Memória da Justiça Eleitoral de Goiás
Em meados de março de , no Brasil e no mundo, a pandemia da COVID-19 atingiu, em escala surpreendente e com acentuado grau de letalidade, todas as esferas da vida cotidiana. Com o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás não foi diferente. O trabalho foi cada vez mais adaptado ao uso da tecnologia e do trabalho remoto, enquanto os encontros presenciais só ocorreram quando emergenciais.
Com a edição pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) da Resolução nº 324, de , que institui diretrizes e normas de Gestão de Memória e de Gestão Documental, uma das prioridades do Tribunal foi a instituição, em , da Comissão de Gestão da Memória da Justiça Eleitoral (CGM), presidida pelo Juiz Membro da classe de Juristas, Dr. Márcio Antônio de Sousa Moraes Júnior.
Em seguida, por meio da Portaria nº 111, de , a Presidência do Tribunal criou o Programa de Gestão da Memória e, na data comemorativa ao Dia da Memória do Poder Judiciário - , inaugurou o Memorial Virtual da Justiça Eleitoral de Goiás, criado pela Portaria nº 111, de .
Em atendimento às normas do CNJ que estabeleceram uma necessária gestão técnica da Memória institucional das instâncias judiciárias e com o apoio da alta administração do Tribunal, a partir de , durante a pandemia, foi contratado o Historiador Filipe Petres Dellon Silva que, em conjunto com a Arquivista, Andréia Araújo Lima, iniciaram a digitalização e a catalogação de documentos históricos, realizaram visitas a arquivos históricos em busca da memória dispersa do Tribunal e de dados dos magistrados que a compuseram.
O Memorial Virtual da Justiça Eleitoral goiana disponibiliza, em meio eletrônico, boa parte do acervo arquivístico do TRE-GO e busca facilitar o acesso à memória do Tribunal, com transparência, tanto para os servidores e colaboradores internos, quanto para a comunidade e pesquisadores. Seu acervo pode ser visitado on-line, bem como dados e documentos sobre a história da Justiça Eleitoral, exposições fotográficas, galerias, publicações, mapas das Zonas Eleitorais, Memória Viva, dentre outras informações sobre a Memória institucional. O Memorial Virtual pode ser acessado pelo link https://sites.google.com/view/memorial-virtual/in%C3%ADcio
A CGM, além de executar o programa de gestão da memória institucional, tem como foco o trabalho de resgate histórico de documentos de interesse da Justiça Eleitoral goiana. Para isso, visita museus do Estado, firma intercâmbio com outras unidades de Memória do Poder Judiciário e realiza pesquisa em acervos diversos em busca de material para compor seu acervo.
No Brasil, 9 foram as versões de títulos de eleitor, sendo o primeiro criado em e o atual em . Em um esforço da Comissão de Gestão de Memória do TRE-GO, estão sendo buscados todos os modelos que passaram pelos cadastros do Tribunal para, então, expô-los a fim de contar parte da História da Justiça Eleitoral goiana.
Os títulos recebidos em doação serão expostos virtualmente no Memorial Virtual e fisicamente no Centro de Memória localizado no Edifício-Sede. Além disso, esses títulos podem ser usados por pesquisadores como objeto de pesquisa. Interessados podem entrar em contato com a Comissão de Gestão de Memória, via memorial-lista@tre-go.jus.br
A Seção de Biblioteca, Arquivo e Memória (SEBAM), como unidade de Memória institucional, teve a preocupação de, em tempos de pandemia, centrar seus esforços na garantia da democratização do acesso à biblioteca do Tribunal, aos documentos históricos e a seu acervo arquivístico permanente.
O Arquivo e a Biblioteca ganharam um maior acesso virtual. O primeiro, por meio da aceleração na digitalização do seu acervo permanente e a segunda, através da ampliação e da disseminação do uso da Biblioteca Digital pelos servidores, magistrados e colaboradores.
Outras ações também foram implementadas nessa área, tais como a modernização do armazenamento do acervo físico do Arquivo Geral para modelos de prateleiras deslizantes, mais seguras e eficientes e o início da campanha de recomendações de livros para leitura, incentivando assim, o maior acesso ao acervo bibliográfico da Biblioteca Valdo Teixeira.
Com a gradativa retomada do atendimento presencial pelo TRE-GO, todos os serviços da SEBAM estarão disponíveis ao público, além do atendimento virtual, que já se consolidou como legado positivo no TRE com a pandemia.
Estamos certos de que esse novo tempo exigirá iniciativas que valorizem experiências que mesclem os ambientes virtual e presencial. São nesses ambientes, de forma híbrida, que estão disponíveis à comunidade e usuários internos, os serviços de biblioteca, arquivo e memória do TRE-GO, resguardadas as normas de acesso ao acervo e à informação.