Capítulo II – Convenções Partidárias

 

 

 

2.2. Período

Lei nº 9.504/97, art. 8° e Resolução TSE nº 23.609/19, art. 6º, caput (alterada pela Resolução TSE nº 23.675/21).

A escolha de candidatas e candidatos pelos partidos políticos e pelas federações e a deliberação sobre coligações deverão ser feitas de forma presencial, virtual ou híbrida, no período de 20 de julho a 5 de agosto de 2022, obedecidas as normas estabelecidas no estatuto partidário ou no estatuto da federação.