PORTARIA N° 325/2024 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 14, inciso XLIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno,
CONSIDERANDO o disposto na Resolução CNJ n° 351/2020, que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação e determina em seu art. 15 a constituição de Comissão para esse fim em cada Tribunal;
CONSIDERANDO a alteração da composição do Tribunal Pleno, bem como da movimentação de terceirizados;
CONSIDERANDO a instrução contida no processo SEI nº 24.0.000008409-0,
RESOLVE:
Art. 1° Alterar os incisos II, IV, V e VI do art. 2° da Portaria n° 52/2021 - PRES, que passam a contar com a seguinte redação:
"II - Desembargadora Eleitoral, Dra. Alessandra Gontijo do Amaral (Suplente);
IV - Mariana Félix Macedo (Terceirizada Titular) e Thauane Bizarria Mota (Terceirizada Suplente) - art. 15, inciso II, da Res. CNJ 351/2020;
V - Alisson Barboza Azevedo (Titular) e Maycon Vicente Inácio (Suplente) - art. 15, inciso III, da Res. CNJ 351/2020;
VI - Maria Cecília Félix de Souza Carmo (Titular) e Vanessa Vaz de Sá (Suplente) - art. 15, inciso IV, da Res. CNJ 351/2020;"
Art. 2° Incluir os incisos VII, VIII e IX no art. 2° da Portaria n° 52/2021 - PRES, com a seguinte redação:
"VII - Bianca Thaís de Souza Crocamo (Titular) - SEI n. 23.0.000006257-0;
VIII - Ilana Murici Ayres (Titular) - SEI n. 23.0.000006257-0;
IX - Adriana Mara dos Anjos (Titular) - Psicóloga deste Regional - SEI n. 23.0.000006257-0."
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 189, de 22.07.2024, páginas 5 e 6.