Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA N° 303/2024 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, incisos XIX e XXII, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE /GO nº 403, de 25 de abril de 2024);

CONSIDERANDO os erros materiais contidos nos Anexos das Portarias PRES nº 188 e nº 189, de 08 de maio de 2024;

CONSIDERANDO o processo SEI nº 24.0.000009433-8,

RESOLVE:

Art. 1º RETIFICAR os Anexos I e II da Portaria PRES nº 188, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "MARINA VIANA PEREIRA MARINHO", leia-se: "MARINA VIANA PEREIRA".

Art. 2º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 188, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO", leia-se: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO MARINHO".

Art. 3º RETIFICAR o Anexo II da Portaria PRES nº 188, de 08 de maio de 2024, em relação à designação do servidor CARLOS ALBERTO MACHADO, para que onde se lê: "ASSISTENTE VI", leia-se: "CHEFE DE SEÇÃO", e para que onde se lê: "ASSISTÊNCIA DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS", leia-se: "SEÇÃO DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS".

Art. 4º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 189, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "MARINA VIANA PEREIRA MARINHO", leia-se: "MARINA VIANA PEREIRA".

Art. 5º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 189, de 08 de maio de 2024, para que onde se lê: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO", leia-se: "VALÉRIA BESSA DE CASTRO MARINHO".

Art. 6º RETIFICAR o Anexo I da Portaria PRES nº 189, de 08 de maio de 2024, em relação à lotação do servidor CARLOS ALBERTO MACHADO, para que onde se lê: "ASSISTÊNCIA DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS", leia-se: "SEÇÃO DE APOIO ÀS SESSÕES PLENÁRIAS".

Art. 7º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

 

Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA

Presidente

 

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 180, de 09.07.2024, página 7.