PORTARIA N° 290/2024 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XX, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO nº 403, de 25 de abril de 2024),
CONSIDERANDO o processo SEI n.º 24.0.000011359-6,
RESOLVE:
Art. 1º DISPENSAR o servidor efetivo deste Tribunal, ÍTALO BARROS GOMES DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Padre Bernardo-GO, com efeitos a partir de 14 de junho de 2024.
Art. 2º DESIGNAR o servidor requisitado para este Tribunal, JOSÉ ADAIR BATISTA MELO, lotado na 131ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede em Padre Bernardo-GO, para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da referida Zona Eleitoral, com efeitos a partir da data de assinatura desta Portaria.
Art. 3º Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador LUIZ CLÁUDIO VEIGA BRAGA
Presidente
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 176, de 03.07.2024, páginas 5 e 6.