Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA N° 200/2024 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XL, da Resolução do TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno do Tribunal, e,

CONSIDERANDO os processos SEI 24.0.000008247-0 e 24.0.000008244-5,

RESOLVE:

Art. 1º Designar o Doutor EDUARDO CARDOSO GERHARDT, Juiz de Direito na 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirenópolis/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 26ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no referido município, no período de 10 a 24 de maio de 2024, em razão do afastamento legal da Juíza Titular. (Alterado pela Portaria PRES nº 234/2024)

Art. 1° Designar o Doutor EDUARDO CARDOSO GERHARDT, Juiz de Direito na 1ª Vara Judicial da Comarca de Pirenópolis-GO, para substituir na jurisdição da 26ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no referido município, no período de 10 a 21 de maio de 2024, em razão do afastamento legal da Juíza Titular.

Art. 2º Designar o Doutor ALESSANDRO MANSO E SILVA, Juiz Respondente na Comarca de Estrela do Norte/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 125ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Formoso, no período de 10 a 24 de maio de 2024, em razão do afastamento legal da Juíza Respondente. (Alterado pela Portaria PRES nº 234/2024)

Art. 2° Designar o Doutor ALESSANDRO MANSO E SILVA, Juiz Respondente na Comarca de Estrela do Norte-GO, para substituir na jurisdição da 125ª Zona Eleitoral de Goiás, com sede no município de Formoso-GO, no período de 10 a 21 de maio de 2024, em razão do afastamento legal da Juíza Respondente.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Desembargador IVO FAVARO

Presidente em substituição

 

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 147, de 20.05.2024, página 6.