Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria de Gestão da Informação

Seção de Jurisprudência e Legislação

PORTARIA N° 185/2024 - PRES

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 14, inciso XIX, da Resolução TRE-GO nº 403, de 25 de abril de 2024 - Regimento Interno,

CONSIDERANDO o processo SEI Nº 23.0.000016429-1,

RESOLVE:

Art. 1º DISPENSAR o servidor OSMAR GOMES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada de Assistente II (FC-02), do Gabinete da Secretaria Judiciária, com efeitos a partir de 1º de março de 2024.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

 

Desembargador IVO FAVARO

Presidente em substituição

 

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 147, de 20.05.2024, páginas 7 e 8.