PORTARIA N° 209/2023 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, da Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO os afastamentos legais (férias) dos Juízes Eleitorais das 3ª, 30ª, 49ª, 57ª, 101ª, 106ª, 132ª, 133ª e 141ª Zonas Eleitorais sediadas nos municípios de Anápolis, Rio Verde, Trindade, Itauçu, Goianira, Caçu, Aparecida de Goiânia e Goiânia/GO, conforme informações das respectivas zonas eleitorais;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 21 de junho de 2023, disponível no sítio do TJGO, bem como o disposto no art. 4º, caput, § 1° e art. 7º, inciso III, da Resolução TRE-GO nº 183, de 2 de maio de 2012;
CONSIDERANDO a decisão proferida no âmbito do SEI nº 23.0.000009041-7,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os juízes titulares das zonas eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 209/2023
Zona Eleitoral | Juiz Titular | Juiz Substituto designado | Período |
3ª/Anápolis/GO | Marcella Caetano da Costa | Renato César Dorta Pinheiro | 10 a 29.7.2023 |
30ª/Rio Verde/GO | Ana Paula Tano | Lília Maria de Souza | 17.7 a 5.8.2023 |
49ª/Trindade/GO | Fábio Vinícius Gorni Borsato | Vívian Martins Melo Dutra | 12 a 23.7.2023 |
Liciomar Fernandes da Silva | 24 a 31.7.2023 | ||
57ª/Itauçu/GO | Natanael Reinaldo Mendes | Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira | 10 a 29.7.2023 |
101ª/Goianira/GO | Eugênia Bizerra de Oliveira Araújo | Fláviah Lançoni Costa Pinheiro | 3.7 a 1°. 8.2023 |
106ª/Caçu/GO | Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade | Filipe Luis Peruca (97ªZE) | 3 a 23.7.2023 |
132ª/Aparecida de Goiânia/GO | Carlos Eduardo Rodrigues de Sousa | Gustavo Braga Carvalho | 19 a 28.7.2023 |
133ª/Goiânia/GO | Gustavo Dalul Faria | Clauber Costa Abreu (134ªZE) | 3 a 22.7.2023 |
141ª/Anápolis/GO | Gleuton Brito Freire | Rozemberg Vilela da Fonseca | 13.7 a 1º. 8.2023 |
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 187, de 07.07.2023, páginas 2 e 3.