IE3.7 Taxa de congestionamento líquida em 1° Grau

Iniciativa:

6 - Aperfeiçoar o desempenho das unidades jurisdicionais no cumprimento das metas nacionais do Poder Judiciário

Unidade Gestora:

VPCRE

Unidade de Medida:

Porcentagem

Metas:

Ano: 2021 2022 2023 2024 2025 2026
Meta: 40% 40% 40% 40% 40% 40%

Métrica

O que mede?

A relação entre a quantidade de processos judiciais baixados e o acervo pendente na unidade durante os últimos 12 meses. Excluem-se os processos suspensos/sobrestados, em arquivo provisório e as execuções fiscais.

Indicativo de resultado:

Quanto menor, melhor.

Para que medir?

Avaliar a capacidade das zonas eleitorais em dar vazão à carga processual pendente na unidade.

Quem mede?

VPCRE

Quando medir?

Leitura quadrimestral

Onde medir?

Painéis BI de indicadores

Como medir?

Fórmula:

    TC1 = (Cp1 – Sus1) / (Tbaix1 + Cp1 – Sus1)

onde:

  • TCL1 = Taxa de congestionamento em 1º Grau;
  • Cp1 = Casos pendentes em 1º Grau;
  • Sus1 = Total de processos suspensos, sobrestadosou em arquivo provisório no 1º Grau;
  • Tbaix1 = Total de processos baixados em 1º Grau nos últimos 12 meses;

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