PORTARIA N° 418/2023 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, da Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO os afastamentos legais (férias/compensações) dos Juízes Eleitorais das 12ª, 40ª, 42ª, 57ª, 80ª, 133ª e 135ª Zonas Eleitorais sediadas nos municípios de Goiás, Senador Canedo, Cidade Ocidental, Itauçu, São Luis de Montes Belos e Goiânia/GO, conforme informações das respectivas zonas eleitorais;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 10.11.2023, disponível no sítio do TJGO, bem como o disposto no art. 4º, caput e art. 7º, incisos III e IV, da Resolução TRE-GO nº 183, de 2 de maio de 2012;
CONSIDERANDO o período do recesso de 20 de dezembro de 2023 a 6 de janeiro de 2024;
CONSIDERANDO a decisão proferida no âmbito do SEI nº 23.0.000016389-9,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR os Juízes de Direito relacionados no Anexo Único desta Portaria, para substituírem os Juízes Eleitorais titulares das zonas eleitorais elencadas, durante os respectivos períodos de férias e compensações.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ITANEY FRANCISCO CAMPOS
Presidente
ANEXO ÚNICO DA PORTARIA Nº 418/2023
| ZONA ELEITORAL |
JUIZ (A) ELEITORAL TITULAR |
JUIZ (A) SUBSTITUTO (A) DESIGNADO (A) |
PERÍODO |
| 12ªZE/Goiás/GO | Érika Barbosa Gomes Cavalcante |
Eduardo Cardoso Gerhardt | 11 a 19 de dezembro de 2023 |
| 40ªZE/Senador Canedo/GO | Thúlio Marco Miranda | Diego Custódio Borges | 4 a 7, de 11 a 15 e de 18 a 19 de dezembro de 2023 |
| 42ªZE/Cidade Ocidental/GO | Roberta Wolpp Gonçalves |
Pedro Henrique Guarda Dias | 11 a 19 de dezembro de 2023 |
| 57ªZE/Itauçu/GO | Natanael Reinaldo Mendes |
Marcella Sampaio Santos | 30 de novembro a 19 de dezembro de 2023 |
| 80ªZE/São Luis de Montes Belos/GO | Julyane Neves | Ageu de Alencar Miranda (63ªZE) |
4 a 19 de dezembro de 2023 |
| 133ªZE/Goiânia/GO | Sandro Cássio de Melo Fagundes |
William Fabian de Oliveira Ramos (134ªZE) |
5 a 15 de dezembro de 2023 |
| 135ªZE/Goiânia/GO | Alessandro Pereira Pacheco |
Fernando César Rodrigues Salgado (136ªZE) |
11 a 19 de dezembro de 2023 |
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 406, de 07.12.2023, página 8.