PORTARIA N° 390/2023 - PRES
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, da Resolução do TRE-GO nº 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno do Tribunal,
CONSIDERANDO o afastamento legal (compensação) do Dr. João Corrêa de Azevedo Neto, Juiz da 14ª Zona Eleitoral de Ipameri/GO nos dias 25, 26, 27 e 30 de outubro de 2023;
CONSIDERANDO a ordem de substituição automática da Tabela do Judiciário Estadual de 20.10.2023, disponível no sítio do TJGO, e, em obediência ao art. 4º, § 1º, da Resolução TRE-GO nº 183/2012;
CONSIDERANDO a decisão proferida no processo SEI nº 23.0.000015043-6;
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. YVAN SANTANA FERREIRA, Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Ipameri/GO, para substituir na jurisdição eleitoral da 14ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, nos dias 25, 26, 27 e 30 de outubro de 2023, em razão dos afastamentos legais dos juízes titular e substituto automático.
Art. 2° Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
Desembargadora AMÉLIA MARTINS DE ARAÚJO
Presidente em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 357, de 08.11.2023, página 3.