PORTARIA N° 334/2022 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XLIII, da Resolução TRE/GO n° 298, de 18 de outubro de 2018 - Regimento Interno do Tribunal, e,
CONSIDERANDO o afastamento legal (compensação) do Dr. Gustavo Costa Borges, Juiz Eleitoral da 33ª ZGO de Valparaíso de Goiás, nos dias 5, 6, 7, 9 e 12 a 16 de dezembro de 2022, e que o mesmo ficará à disposição da serventia cartorária nos dias 8, 10, 11, 17, 18 e 19 de dezembro do corrente ano, conforme informação da respectiva zona eleitoral;
CONSIDERANDO a Tabela do Judiciário Estadual de 29.11.2022, disponível no sítio do TJGO naquela data, bem como o disposto no artigo 4º, caput, da Resolução TRE-GO nº 183, de 2 de maio de 2012;
CONSIDERANDO a decisão proferida no âmbito do SEI nº 22.0.000018109-2,
RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o Dr. Rodrigo Victor Foureaux Soares, Juiz de Direito da 3ª Vara Cível da Comarca de Valparaíso de Goiás, para substituir na 33ª Zona Eleitoral, com sede no referido município, nos dias 5, 6, 7, 9 e 12 a 16 de dezembro de 2022, em razão do afastamento legal do Juiz Titular.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 348, de 15.12.2022, páginas 12 a 13.