PORTARIA N° 274/2019 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS em substituição, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 15, inciso XXXVIII, da Resolução TRE-GO n° 298/2018 - Regimento Interno,
CONSIDERANDO a Resolução n° 230, de 22 de junho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça, que orienta a adequação das atividades dos órgãos do Poder Judiciário e de seus serviços auxiliares às determinações exaradas pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência;
CONSIDERANDO a Resolução TSE n° 23.381, de 19 de junho de 2012, que instituiu o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração dos componentes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, instituída pela Portaria n° 265/2017 PRES, de 27 de julho de 2017,
CONSIDERANDO a instrução contida no PAD n° 8246/2019,
RESOLVE:
Art. 1° ALTERAR a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, nos moldes do Anexo.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 14 de novembro de 2019.
Desembargador ZACARIAS NEVES COÊLHO
Presidente em exercício
ANEXO
| COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO |
| NOME |
FUNÇÃO |
| Dr. Luciano Mtanios Hanna |
Coordenador — Juiz Membro |
| Fernando Nascimento Ribeiro |
Representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral (Titular) |
| Fábio Sebastião Cardoso |
Representante da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Fleitoral (Suplente) |
| Bianca Thaís de Souza Crocamo |
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (Titular) |
| Gerson Rodrigues dos Santos |
Representante da Secretaria de Gestão de Pessoas (Suplente) |
| Januário Pereira do Couto |
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (Titular) |
| Chayner Cordeiro Barros |
Representante da Secretaria de Tecnologia da Informação (Suplente) |
| Caroline Pongitori Soares de Andrade |
Representante da Secretaria de Administração e Orçamento (Titular) |
| Stella Ferreira Azevêdo |
Representante da Secretaria de Administração e Orçamento (Suplente) |
| Domingos Lobo Silva |
Representante da Secretaria Judiciária (Titular) |
| Renata Pereira Melo Martinelli |
Representante da Secretaria Judiciária (Suplente) |
| Josiel Messias da Mota |
Representante da COMSERVZONAS (Titular) |
| Tenisson de Souza Cavalcantes |
Representante da COMSERVZONAS (Suplente) |
Este texto não substitui o publicado no DJE, n° 212, de 19.11.2019, páginas 9, 10 e 96.