PORTARIA N° 667/2016 - PRES
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 17, inciso XX, XXXIX e XLI do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE/GO n° 173, de 11 de maio de 2011),
CONSIDERANDO o disposto na Resolução TSE n° 23.448/2015, tendo em vista as indicações do MM. Juiz Eleitoral contidas nos PAD's n° 9768/2016, 9804/2016 e 9839/2016,
RESOLVE:
Art. 1° DISPENSAR, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) removido(a), FREDERICO ANTÔNIO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 023ª Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 2° DISPENSAR, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), ÁUREA PIRES ZANELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 023ª Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 3° DISPENSAR, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), JOÃO PAULO DA TRINDADE CURADO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 085ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás/GO.
Art. 5° DISPENSAR, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), IGOR DA SILVA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 085ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás/GO.
Art. 6° DISPENSAR, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), PAULO CÉSAR MARQUES COELHO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 021ª Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 7° DISPENSAR, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARIA EFIGÊNIA VIEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 021ª Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 8° DESIGNAR, pelo período de 01/01/2017 a 30/06/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), ÁUREA PIRES ZANELLA, Analista Judiciário, Área Judiciária, para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 023ª Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 9° DESIGNAR, a contar de 01/01/2017, o(a) removido(a), FREDERICO ANTÔNIO FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 023ª Zona Eleitoral, com sede em Orizona/GO.
Art. 10. DESIGNAR, a contar de 09/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), IGOR DA SILVA DE BARROS, Técnico Judiciário, Área Administrativa para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 085ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás/GO.
Art. 11. DESIGNAR, pelo período de 09/01/2017 a 26/01/2017, o(a) servidor(a) requisitado(a), MARIA SEBASTIANA GOMES DA SILVA para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 085ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás/GO.
Art. 12. DESIGNAR, pelo período de 27/01/2017 a 12/02/2017, ou até a apresentação do novo servidor, o que ocorrer primeiro, o(a) servidor(a) requisitado(a), ALINE DE JESUS E SILVA para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 085ª Zona Eleitoral, com sede em Crixás/GO.
Art. 13. DESIGNAR, a contar de 01/01/2017, o(a) servidor(a) efetivo(a), MARIA EFIGÊNIA VIEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário, Área Administrato para o exercício da Função Comissionada (FC-06) de Chefe de Cartório da 021ª Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 14. DESIGNAR, pelo período de 01/01/2017 a 12/02/2017, ou até a apresentação do novo servidor, o que ocorrer primeiro, o(a) servidor(a) requisitado(a), HELENA MARIA DE PAULA OLIVEIRA para o exercício da Função Comissionada (FC-01) de Assistente I da 021ª Zona Eleitoral, com sede em Mineiros/GO.
Art. 15. DETERMINAR que o(s) servidor(es) constante(s) nesta portaria observem os preceitos contidos nos artigos 97 a 101 do Regulamento Interno deste Tribunal, conforme o caso, c/c o § 1° do art. 4° da Portaria TREGO n° 698/2013, que trata da responsabilidade pelos bens permanentes afeta aos ocupantes de funções e cargos de direção e chefia no âmbito deste Tribunal.
Art. 16. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 19 de dezembro de 2016.
Des. KISLEU DIAS MACIEL FILHO
ESTE TEXTO NÃO FOI LOCALIZADO NO DJE.