PORTARIA N° 31/2016 - PRES
(Tornada sem efeito pela Portaria PRES n° 66/2016)
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições legais e, considerando as disposições contidas no 6° do art. 99, da Lei n° 13.242, de 30 de dezembro de 2015, publicada na Edição Extra do Diário Oficial da União do dia 31 de dezembro de 2015, c/c a Lei n° 13.255 de 14 de janeiro de 2016, publicada no Diário Oficial do dia 15 de Janeiro de 2016,
RESOLVE:
Art. 1°Tornar público o demonstrativo de saldo dos provimentos do exercício 2015, com base em 31.12.2015:
| CARGO EFETIVO | CARGO EM COMISSÃO | FUNÇÃO COMISSIONADA | SALDO |
| 5 | - | 14 | 19 |
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 27 de janeiro de 2016.
Desembargador WALTER CARLOS LEMES
Presidente
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