PORTARIA N° 120/2008 - PRES
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso das atribuições conferidas pelo art. 17, inciso XXII e XXIII, do Regimento Interno do Tribunal, c/c art. 36, parágrafo único, II, da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei n° 9.527/97, art. 14 da Resolução TRE/GO n° 99/06 e, tendo em vista decisão proferida no P.A. n° 240309/2007,
RESOLVE:
Art. 1° REMOVER, por permuta, a servidora ANA FLÁVIA LANG PIRES, Técnico Judiciário — Área Administrativa, Classe “A”, Padrão 02, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, lotada no Cartório Eleitoral da 65° Zona, com sede no município de Petrolina - GO, para o Cartório Eleitoral da 141° Zona, com sede no município de Anápolis - GO, com efeitos a contar de 15/03/2008.
Art. 2° REMOVER, por permuta, a servidora MARIA DULCE DE SOUZA NEIVA, Técnico Judiciário — Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, lotada no Cartório Eleitoral da 141° Zona, com sede no município de Anápolis - GO, para o Cartório Eleitoral da 65° Zona, com sede no município de Petrolina - GO, com efeitos a contar de 03/03/2008.
Art. 3° CONCEDER à servidora ANA FLÁVIA LANG PIRES, o prazo de 10 (dez) dias de licença paratrânsito, a contar de 15/03/2008.
Art. 4° CONCEDER à servidora MARIA DULCE DE SOUZA NEIVA, o prazo de 10 (dez) dias de licença para trânsito, a contar de 03/03/2008.
Anote-se e publique-se
Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, aos 6 dias do mês de março do ano de 2008.
Desembargador VÍTOR BARBOZA LENZA
Presidente