Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

PORTARIA N° 1218/2005 - PRES

Institui Comissão Executiva com a finalidade de adotar as ações necessárias à implantação do Programa Eleitor do Futuro.

O Desembargador Elcy Santos de Melo, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, no uso de suas atribuições, e

CONSIDERANDO o teor da Resolução nº 79, desta Corte Regional, que determina a implantação do programa “ELEITOR DO FUTURO” no âmbito do Estado de Goiás, com a finalidade de despertar a cidadania e de estimular o desenvolvimento da consciência cívica dos cidadãos e de contribuir para a formação cultural e cívica dos jovens, futuros eleitores,

RESOLVE:

Art. 1° FICA instituída Comissão Executiva do programa “Eleitor do Futuro” com finalidade de adotar as ações necessárias à implantação do programa no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Goiás.

Art. 2° A Comissão Executiva do programa “Eleitor do Futuro” será composta pelos seguintes Magistrados e Servidores:

I - Presidente: Dr. Eládio Augusto Amorim Mesquita, Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás.

I - Presidente: Dr. Eládio Augusto Amorim Mesquita, Juiz Membro do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás e Diretor da Escola Judiciária Eleitoral de Goiás;

II - Vice-presidente: Flávia de Castro Dayrell, Analista Judiciário e Oficial de Gabinete de Juiz Membro do TRE-GO;

III - Membro: Mara Rocha da Costa Rassi, Analista Judiciário;

IV - Membro: Mary Denize Martins, Analista Judiciário. (Alterado pela Portaria PRES N° 592/2006)

Art. 3° A mencionada Comissão Executiva contará com a colaboração e o assessoramento de:

I - Dr. Donizete Martins de Oliveira, Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia;

I - Dr. Donizete Martins de Oliveira, Juiz da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia;

II - Dr. Johnny Ricardo de Oliveira Freitas, Juiz da 144ª Zona Eleitoral de Anápolis;

III - Anália José de Souza, Chefe de Cartório da 1ª Zona Eleitoral de Goiânia;

IV - Maria Angélica Cordeiro Batista, Chefe de Cartório da 144ª Zona Eleitoral de Anápolis. (Alterado pela Portaria PRES N° 592/2006)

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4° Os servidores da Secretaria de Informática abaixo relacionados prestarão apoio técnico à Comissão:

I - Dory Gonzaga - Técnico Judiciário;

II - Patrício Rios Brandão - Técnico Judiciário;

III - Delduque Caetano Pereira - Técnico Judiciário;

IV - Otacílio Alves de Castro Neto - Técnico Judiciário.(Alterado pela Portaria PRES N° 592/2006)

Art. 5° São atribuições dos servidores responsáveis pelo apoio técnico:

I - registro de candidaturas (Eleitores, Partidos, Candidatos e Fotos);

II - parametrização (Sistema de Preparação/Parametrização);

III - Geração das mídias;

IV - validação dos candidatos nas urnas — fotos;

V - vistoria dos locais de votação;

VI - carga e lacre das urnas eletrônicas;

VII - suporte técnico e logístico da eleição;

VIII - geração de materiais (caderno de votação, lista dos candidatos, etc.);

IX - instalação das seções;

X - treinamento de mesários;

XI - treinamento de eleitores;

XII - totalização da eleição;

XIII - divulgação dos resultados. (Incluído pela Portaria PRES N° 592/2006)

Art. 6° Esta Portaria entre em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.(Incluído pela Portaria PRES N° 592/2006)

CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, aos dezenove dias do mês de outubro de 2005.

Desembargador ELCY SANTOS DE MELO

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

NÃO FOI LOCALIZADA SUA PUBLICAÇÃO EM MEIO OFICIAL