PORTARIA N° 364/2016 – DG
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n° 113/2007 – Regulamento Interno e artigos 1° e 3° da Portaria PRES n° 68/2008,
CONSIDERANDO a instrução do PAD n° 4.872/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora requisitada ELIANA DUARTE VÍTOR para substituir a Chefia de Cartório da 31ª Zona Eleitoral de Silvânia, nos dias 30 e 31/10/2014; 1°, 2 e 5/12/2014; 16/1/2015, 9 e 24/2/2015; 4, 12, 13 e 16/3/2015; 3, 22 a 26, 29 e 30/6/2015; e 24/6/2016, em razão de afastamentos concomitantes do titular e do substituto automático, e nos dias 5 e 6/1/2015, correspondentes ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Com relação ao feriado do Judiciário Federal, somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Goiânia, 18 de julho de 2016.
MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 137, de 29.07.2016, página 56.