PORTARIA N° 362/2016 – DG
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo disposto nos artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113, de 14 de maio de 2007 e 1°, inciso VIII, da Portaria n° 233/2016 - PRES, de 2 de maio de 2016,
CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000 e o disposto no art. 10, § 3°, do Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005;
CONSIDERANDO a instrução e a indicação contidas no PAD n° 5.404/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designado o servidor Benedito da Costa Veloso Filho para, nesta data, promover a abertura e posterior suspensão do Pregão Eletrônico n. 43/2016, que tramita no PAD n. 1.052/2016, tendo em vista que o pregoeiro designado encontra-se de licença para tratamento de saúde e sua substituta encontra-se de férias.
Art. 2° Esta portaria entrará em vigor nesta data.
Goiânia, 18 de julho de 2016.
MARCUS FLÁVIO NOLÊTO JUBÉ
Diretor-Geral em substituição
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 137, de 29.07.2016, páginas 55 e 56.