PORTARIA N° 149/2016 – DG
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n° 113/2007 – Regulamento Interno e artigos 1º e 3º da Portaria PRES n° 68/2008,
CONSIDERANDO a instrução do PAD n° 403/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora requisitada DIENE CIARA DA SILVA, para substituir GUILHERME BATISTA MATIAS, Chefe de Cartório da 61ª Zona Eleitoral de Vianópolis, nos períodos de 7 a 8/1/2016 e 11 a 15/1/2016, em razão de afastamento concomitante do titular e do substituto automático, e nos períodos de 21 a 23/12/2015; 28 a 30/12/2015 e 4 a 6/1/2016, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 14 de março de 2016.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 48, de 16.03.2016, páginas 7 e 8.