PORTARIA N° 104/2016 – DG
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso VII, da Resolução TRE n° 113/2007 – Regulamento Interno e artigos 1° e 3° da Portaria PRES n° 68/2008,
CONSIDERANDO a instrução do PAD n° 422/2016,
RESOLVE:
Art. 1° Fica designada a servidora ANA LÍVIA DE ALMEIDA PORTELA, para substituir FABRÍCIO SOUSA FEIJÃO, Chefe de Cartório da 87ª Zona Eleitoral de Alexânia, no dia 23/10/2015, em razão de licença para capacitação do Titular e afastamento do substituto automático, e no período 21/12/2015 a 6/01/2016, correspondente ao feriado do Judiciário Federal, instituído pela Lei n° 5.010/66, em razão de necessidade do serviço.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição nos dias efetivamente trabalhados pela substituta, conforme registros do Sistema de Frequência Eletrônica, observada a escala de trabalho definida para o período.
Art. 3° Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
Goiânia, 17 de fevereito de 2016.
RODRIGO LEANDRO DA SILVA
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 32, de 23.02.2016, página 10.