Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria Judiciária

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Seção de Legislação e Editoração

PORTARIA N° 154/2014 - DG

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 23, inciso VII, da Resolução TRE/GO n° 113, de 14 de maio de 2007, e 1°, item III, da Portaria TRE/GO n° 237, de 2 de maio de 2014, da douta Presidência, bem como as indicações contidas no Processo Administrativo protocolado sob n° 37.734/2013;

CONSIDERANDO as alterações efetuadas no módulo Pregão Eletrônico, do sítio Comprasnet, em adequação ao Decreto n° 5.450, de 31 de maio de 2005, bem como o disposto no §3°, do seu artigo 10 do referido Decreto;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e no Decreto n° 3.555, de 8 de agosto de 2000, referente a módulo Pregão, na forma presencial,

RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR as equipes responsáveis pela operacionalização dos certames competitivos processados na modalidade denominada “Pregão”, nas formas eletrônica e presencial, neste Regional, a serem compostas pelos seguintes servidores:

Primeira Equipe: Ubiratan Cipriano Aguiar (Pregoeiro) e Sérgio Pacheco de Moraes e Gleyson Alves de Morais (Equipe de Apoio).

Segunda Equipe: Sérgio Pacheco de Moraes (Pregoeiro) e Gleyson Alves de Morais e Ubiratan Cipriano Aguiar (Equipe de Apoio).

Terceira Equipe: Gleyson Alves de Morais (Pregoeiro) e Ubiratan Cipriano Aguiar e Sérgio Pacheco de Moraes (Equipe de Apoio).

Art. 2° Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se todas as disposições em contrário e terá vigência até 01 de junho de 2015.

Goiânia, 2 de junho de 2014.

RODRIGO LEANDRO DA SILVA

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 100, de 05.06.2014, página 9.