PORTARIA N° 574/2011 - DG
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 38, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 1° e 3°, inciso III, da Portaria TRE/GO n° 68, datada de 14 de fevereiro de 2008, alterada pelas Portarias TRE/GO n° 687, de 02 de outubro de 2009, e 809, de 10 de dezembro de 2009, editadas pela douta Presidência, bem como a indicação contida no formulário protocolado sob o n° 106.285/2011,
CONSIDERANDO o contido na Portaria n° 902/2011, editada pela douta Presidência deste Regional, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor Luiz Augusto Macedo, Assistente II do Gabinete da Secretaria de Gestão de Pessoas, para substituir Edson Junho Alves Alexandre, Coordenador de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, no período compreendido entre os dias 20 e 25 de dezembro de 2011,em virtude do recesso do Judiciário Federal instituído pela Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, e Resolução TSE n° 18.154, de 14 de maio de 1992.
Art. 2° Somente será devida a remuneração pela substituição para os dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registro no Sistema de Frequência Eletrônica, e, nos termos da Portaria n° 267/2010 PRES.
Art. 3° Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Goiânia, 28 de dezembro de 2011.
LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES
Diretor-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE n° 31, de 24.02.2012, página 26.