Tribunal Regional Eleitoral de Goiás

Secretaria Judiciária

Coordenadoria de Gestão da Informação

Seção de Legislação e Editoração

PORTARIA N° 338/2011 - DG

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 38, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 1° e 3°, inciso IX, da Portaria TRE/GO n° 68, datada de 14 de fevereiro de 2008, alterada pelas Portarias TRE/GO n° 687, de 02 de outubro de 2009, 809, de 10 de dezembro de 2009, e 470, de 16 de junho de 2011, editadas pela douta Presidência, bem como a indicação contida no formulário protocolado sob o n° 42.128/2011;

CONSIDERANDO a informação apresentada pela Seção de Registros Funcionais com anuência da Coordenadoria de Pessoal e da Secretaria de Gestão e Pessoas;

CONSIDERANDO que os efeitos do Acordão 199/2011 do Tribunal de Contas da União estão suspensos naquela Corte de contas;

CONSIDERANDO a excepcionalidade da situação apresentada pela referida Zona Eleitoral na data mencionada, RESOLVE:

Art. 1° DESIGNAR o servidor JOÃO BATISTA DA SILVA, servidor requisitado da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para substituir ANTÔNIO MÁRCIO GONÇALVES, Chefe de Cartório da 133ª Zona Eleitoral de Goiânia, nos dias 28 e 29 de julho de 2011, em virtude do gozo férias pelo titular.

Goiânia, 23 de agosto de 2011.

LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES

Diretor-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE n° 157, de 26.08.2011, páginas 16 e 17.