PORTARIA N° 12/2011 - DG
O DIRETOR-GERAL EM SUBSTITUIÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos artigos 38, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 1° e 3°, inciso IX, da Portaria TRE/GO n° 68, datada de 14 de fevereiro de 2008, alterada pelas Portarias TRE/GO n° 687, de 02 de outubro de 2009, e 809, de 10 de dezembro de 2009, editadas pela douta Presidência, bem como a indicação contida no formulário protocolado sob o n° 68096/2010,
CONSIDERANDO o contido no Memorando n° 144/2010, editado pela douta Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral, RESOLVE:
Art. 1° DESIGNAR o servidor ARNALDO COELHO, requisitado da Agência Goiana de Transportes e Obras Públicas, para substituir ABELARDO FERREIRA DOS SANTOS, Chefe de Cartório da 135ª Zona Eleitoral, nos dias 5 e 6 de Janeiro de 2011, em virtude do recesso do Judiciário Federal instituído pela Lei n° 5.010, de 30 de maio de 1966, e Resolução TSE n° 18.154, de 14 de maio de 1992.
Art. 2° A substituta eventual do referido Chefe de Cartório encontra-se em licença maternidade.
Art. 3° Somente será devida a remuneração pela substituição para os dias efetivamente trabalhados pelo substituto, conforme registro no Sistema de Frequência Eletrônica, e, nos termos da Portaria n° 267/2010 PRES.
Art. 4°Cumpra-se e anote-se.
Goiânia, 18 de janeiro de 2011.
DORY GONZAGA RODRIGUES
Diretor-Geral em Substituição
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