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| Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 22/09/2023 |
| PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600662-51 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GOIÂNIA-GO Partes: REQUERENTE: RICHARD ROCHA BATISTA ;;;;ADVOGADO: STEFANIA RODRIGUES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ISABELLA GEOVANNA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS Relator: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES - JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ERRO DE PROCEDIMENTO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 22/09/2023 17:39:19 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602151-60 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GOIÂNIA-GO Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 FLAVIANO JOSE RODRIGUES SILVA DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: POLIANA AMORIM BARBOSA ;;;;ADVOGADO: ROGERIO PAZ LIMA ;;;;ADVOGADO: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS FILHO REQUERENTE: FLAVIANO JOSE RODRIGUES SILVA ;;;;ADVOGADO: POLIANA AMORIM BARBOSA ;;;;ADVOGADO: ROGERIO PAZ LIMA ;;;;ADVOGADO: WAGNER FERREIRA DOS SANTOS FILHO Relator: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/09/2023 13:41:49 |
| PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0602597-63 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GOIÂNIA-GO Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO DEPUTADO FEDERAL ;;;;ADVOGADO: EDSON FERRARI FILHO ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUCAS FERRARI ;;;;ADVOGADO: ARI FERREIRA DE QUEIROZ ;;;;ADVOGADO: KLEYTON CARNEIRO CAETANO REQUERENTE: EDEMUNDO DIAS DE OLIVEIRA FILHO ;;;;ADVOGADO: EDSON FERRARI FILHO ;;;;ADVOGADO: PEDRO LUCAS FERRARI ;;;;ADVOGADO: ARI FERREIRA DE QUEIROZ ;;;;ADVOGADO: KLEYTON CARNEIRO CAETANO Relator: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - JUIZ FEDERAL Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. CARGO - DEPUTADO FEDERAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/09/2023 13:41:29 |
| CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0602384-57 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GOIÂNIA-GO Partes: EXEQUENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL EXECUTADO: ELEICAO 2022 ARTHUR MAGALHAES FERNANDES DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: DANILO ALVINO GUIMARAES EXECUTADO: ARTHUR MAGALHAES FERNANDES ;;;;ADVOGADO: DANILO ALVINO GUIMARAES Relator: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - JUIZ FEDERAL Resumo: EXECUÇÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/09/2023 13:41:15 |
| RECURSO ELEITORAL Nº 0600167-94 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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CAMPO LIMPO DE GOIÁS-GO Partes: RECORRENTE: PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRATICO BRASILEIRO - PMDB MUNICIPAL - CAMPO LIMPO DE GOIAS - GO ;;;;ADVOGADO: RONIERE RESENDE BRINGEL TERCEIRO INTERESSADO: JOAO JOSE DE ARAUJO ;;;;ADVOGADO: RONIERE RESENDE BRINGEL TERCEIRO INTERESSADO: VINICIUS CARDOSO RIBEIRO ;;;;ADVOGADO: RONIERE RESENDE BRINGEL RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL Relator: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - JUIZ FEDERAL Resumo: PARTIDO POLÍTICO - ÓRGÃO DE DIREÇÃO MUNICIPAL. PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE PARTIDO POLÍTICO. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE SUCESSÃO EM 22/09/2023 13:39:04 |
| PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600662-51 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GOIÂNIA-GO Partes: REQUERENTE: RICHARD ROCHA BATISTA ;;;;ADVOGADO: STEFANIA RODRIGUES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ISABELLA GEOVANNA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS Relator: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES - JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: ERRO DE PROCEDIMENTO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/09/2023 13:05:59 |
| PETIÇÃO CÍVEL Nº 0600661-66 - PROCESSO ELETRÔNICO |
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GOIÂNIA-GO Partes: REQUERENTE: RICHARD ROCHA BATISTA ;;;;ADVOGADO: STEFANIA RODRIGUES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: ISABELLA GEOVANNA DE OLIVEIRA SILVA REQUERIDO: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE GOIÁS Relator: ANA CLÁUDIA VELOSO MAGALHÃES - JUIZ DE DIREITO 1 Resumo: NULIDADE - EXECUÇÃO INSTAURADA ANTES DE CONDIÇÃO OU TERMO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 22/09/2023 12:12:25 |