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Lista de Processos Distribuídos e Redistribuídos em 21/11/2023 |
DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600032-56 - PROCESSO ELETRÔNICO |
NOVO GAMA-GO Partes: REQUERENTE: JUÍZO DA 004ª ZONA ELEITORAL DE NOVO GAMA GO REQUERIDA: RAFAEL ROCHA COELHO Relator: IVO FAVARO - CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - RETIFICAÇÃO DE DATA DE OCORRÊNCIA, MOTIVO/FORMA, COMPLEMENTO E SITUAÇÃO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/11/2023 19:23:21 |
REGULARIZAÇÃO DE SITUAÇÃO DO ELEITOR Nº 0600660-14 - PROCESSO ELETRÔNICO |
GOIÂNIA-GO Partes: REQUERENTE: JOAO BATISTA DOS SANTOS Relator: IVO FAVARO - CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REVERSÃO DE OPERAÇÃO - TRANSFERÊNCIA EQUIVOCADA. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/11/2023 19:19:23 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-76 - PROCESSO ELETRÔNICO |
NOVA AMÉRICA-GO Partes: RECORRENTE: A COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE NOVA AMÉRICA ;;;;ADVOGADO: RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS ;;;;ADVOGADO: VALDENISIA MARQUES SILVA RECORRIDO: CLEBER JUNIO DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNA ALENCAR VELLASCO RECORRIDO: WEULER JOHN DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNA ALENCAR VELLASCO Relator: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - JUIZ FEDERAL Resumo: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO ART. 260, CE/MUNICIPAL EM RAZÃO DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL EM 21/11/2023 16:16:43 |
RECURSO ELEITORAL Nº 0600003-76 - PROCESSO ELETRÔNICO |
NOVA AMÉRICA-GO Partes: RECORRENTE: A COMISSÃO PROVISÓRIA DO PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA DE NOVA AMÉRICA ;;;;ADVOGADO: RUBENS FERNANDO MENDES DE CAMPOS ;;;;ADVOGADO: VALDENISIA MARQUES SILVA RECORRIDO: CLEBER JUNIO DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNA ALENCAR VELLASCO RECORRIDO: WEULER JOHN DE SOUZA ;;;;ADVOGADO: SAMUEL BALDUINO PIRES DA SILVA ;;;;ADVOGADO: BRUNA ALENCAR VELLASCO Relator: CARLOS AUGUSTO TÔRRES NOBRE - JUIZ FEDERAL Resumo: CAPTAÇÃO OU GASTO ILÍCITO DE RECURSOS FINANCEIROS DE CAMPANHA ELEITORAL. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/11/2023 15:18:27 |
DIREITOS POLÍTICOS Nº 0600039-55 - PROCESSO ELETRÔNICO |
CIDADE OCIDENTAL-GO Partes: REQUERENTE: OSEAS GOMES XAVIER DE SANTANA Relator: IVO FAVARO - CORREGEDOR REGIONAL ELEITORAL Resumo: REGULARIZAÇÃO DE HISTÓRICO - RETIFICAÇÃO DE DATA DE OCORRÊNCIA, MOTIVO/FORMA, COMPLEMENTO E SITUAÇÃO. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/11/2023 12:10:49 |
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600792-41 - PROCESSO ELETRÔNICO |
ALTO HORIZONTE-GO Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMANUEL HENRIQUE JESUS VIANA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: AURELINO IVO DIAS Relator: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA MORAES JÚNIOR - JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Distribuição: REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE MODIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA EM 21/11/2023 11:49:48 |
REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DE OMISSÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS Nº 0600792-41 - PROCESSO ELETRÔNICO |
ALTO HORIZONTE-GO Partes: REQUERENTE: ELEICAO 2022 EMANUEL HENRIQUE JESUS VIANA DEPUTADO ESTADUAL ;;;;ADVOGADO: AURELINO IVO DIAS Relator: MÁRCIO ANTÔNIO DE SOUSA MORAES JÚNIOR - JURISTA 1 Resumo: PRESTAÇÃO DE CONTAS - DE CANDIDATO. REQUERIMENTO DE REGULARIZAÇÃO DA SITUAÇÃO DE INADIMPLÊNCIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. Distribuição: DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 21/11/2023 07:35:27 |